Assembléia Geral da Apufsc realizada na última quarta-feira, dia 9, iniciou o processo de mudanças no Regimento Geral da entidade. Realizada no hall do CFH e contando com assinatura de 247professores na lista de presença, a Assembléia não conseguiu finalizar o debate e a apreciação de todas as propostas de mudanças regimentais. Assim, nova AG será convocada, provavelmente no mês de agosto, para concluir os trabalhos.
A primeira votação da Assembléia foi sobre a possibilidade de se permitir que os professores presentes pudessem apresentar destaques e novas propostas durante o andamento da AG. A proposta de encaminhamento do Conselho de Representantes (CR) não permitia essa possibilidade, enquanto a proposta da diretoria, sim. No voto, a proposta do CR foi vencedora, com 117 votos a favor e 82 contra.
Depois disso, começou o debate sobre as propostas de alteração. Entre as mudanças aprovadas, destacam-se:
QUÓRUM DAS ASSEMBLÉIAS
5% dos professores sindicalizados para instalar e deliberar sobre qualquer assunto (artigo 18), ou seja, 130 docentes de um universo de 2.600 associados – aprovado por maioria.
QUÓRUM PARA DELIBERAR SOBRE GREVE
Maioria simples de ¼ (um quarto) dos professores sindicalizados para deliberar sobre greves na UFSC (650 associados), por período determinado. As AGs para decidir sobre paralisações deverão ser realizadas em dois dias, com um dia para debates e outro para voto em urna (art. 19) – 114 a 92 para assembléia de dois dias, 114 a 97 para o quórum de ¼.
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
A proposta aprovada reduz o número de cargos da diretoria, que passa a ser composta por nove integrantes (art. 30) – 106 votos a 79.
ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA
A redação aprovada (art. 31) prevê que a diretoria deve “executar e coordenador as atividades da Apufsc-S.Sind.” (115 votos a favor, 69 contra) e retira desta instância o poder de convocar Assembléias (99 votos a favor, 65 contra).