“…é tal que a nova diretoria da Apufsc achou por bem solicitar um parecer jurídico sem sequer ter levantado o parecer de seus pares…”
A citação acima foi extraída de um texto, levado a publico pela senhora professora Magda do Canto Zurba, do Departamento de Psicologia da UFSC.
A ilustre professora é membro do CR e sua indignação devia-se ao fato de a Diretoria da Apufsc ter decidido, administrativamente, cortar os repasses mensais ao Andes, em decorrência de ter, aquele ex-sindicato, perdido sua carta sindical, primeiro por ato do Governo e, depois, por decisão em recurso judicial.
Em decorrência respondi, pelo mesmo meio, à ilustre professora, com o seguinte teor:
Senhora professora,
Senhora professora, a continuação dos repasses ao Andes, que deixou de ser sindicato (com a perda administrativa da Carta Sindical, sustentada por decisão judicial) tornou-se uma
questão jurídica, à parte e ao largo de quaisquer “deliberações” de quaisquer colegiados.
A continuação dos repasses ao Andes dos nossos descontos em folha, que são feitos para nossa defesa perante nosso empregador (o Poder Executivo), perdem o sentido, já que aquela instituição (Andes) já não nos substitui (este é um termo jurídico).
Portanto, professora, a continuação dos repasses constitui crime de desvio de finalidade.
Eu disse crime, professora!
Nenhum colegiado, nem mesmo uma Assembléia, é competente (juridicamente) para impor ao Presidente da Apufsc a laboração em crime.
A atitude do Presidente, ao auscultar uma fonte jurídica, configura ato de extrema cautela e responsabilidade, digno de encômios e não de reprimendas.
Agiu certo o Presidente. Agiu com responsabilidade.
Nem tudo, professora, se decide em colegiados ou assembléias, muito embora os andesianos empedernidos tenham (sem surpresas!) uma absoluta dificuldade de entender esta verdade comezinha.
Se o CR ou a Assembléia decidirem que o Presidente deve baixar uma Portaria revogando a Lei da Gravidade, é obvio que ele não fará isto, ante a impossibilidade evidente.
Da mesma forma, se um colegiado impor-lhe a continuação dos repasses, ele também não acatará a deliberação, por ser a imposição nula de pleno direito além, óbvio, por não ser ele (o Presidente) burro.
Não houve desrespeito total aos associados, como a senhora afirma.
Houve tanto respeito que ele se escudou em um parecer jurídico e o levou à ciência do CR, antes de torná-lo público.
Isto é respeito, professora! Profundo respeito!
Repito: a questão é jurídica, professora. Não é uma questão política.
É jurídica! E administrativa!
Agora, professora, já que a senhora fala em respeito, vou-lhe dar o mais deslavado exemplo de desrespeito a nós, sócios da Apufsc e aos membros das demais ADs do Brasil.
Refiro-me à decisão do Andes, tomada na calada da noite, sem consulta a nós, de se afiliar ao Conlutas.
Isto significa retirar dos nossos repasses uma parcela (Quanto mesmo? Até hoje esta conta não nos foi prestada!) para o Conlutas, vale dizer, para o MST, para a Via Campesina e para o PSTU.
Sim, professora, na calada da noite tornamo-nos cúmplices financiadores de movimentos políticos-revolucionários jurássicos, alguns criminosos, como MST e Via Campesina.
Durante muitos anos esse crime (Crime, sim, professora, pois que se trata de desvio de finalidade de nossa contribuição sindical) nos foi escamoteado.
Não, não fizeram como o Professor Armando ontem fez com seu anúncio baseado em Parecer Jurídico.
A desonesta diretoria do Andes agiu por debaixo do pano, na calada da noite, escamoteando o crime, até que este foi descoberto por acaso!
Isto é que é reprovável, professora!
Isto é que merecia sua reprimenda e condenação.
A senhora sabe, professora, que desde dezembro de 2003, o Andes não é mais sindicato.
Sua carta foi cassada administrativamente pelo Governo, em estrita obediência à Lei. Essa cassação já foi confirmada em juízo.
Quando mesmo a senhora ficou sabendo daquela cassação, prezada professora?
Eu só tomei conhecimento do fato este ano! Penso que o mesmo aconteceu à maioria dos docentes no Brasil.
Por que foi assim?
Porque a diretoria do Andes escamoteou o fato (gravíssimo!) dos associados, por longos cinco anos.
Cinco anos, professora!
Cinco anos de escamoteação e perseverança no crime de desvio de finalidade!
Não interessava a ela (Andes) e suas irmãs de alma, as diretorias das ADs, a ampla divulgação do fato, pois que isso mataria nossa parte na sustentação de um não-sindicato e na subvenção a instituições paleo-criminosas.
Como não interessava, então pilantramente, safadamente, sorrateiramente, desonestamente escamoteou o fato da perda da carta sindical.
Isto sim, professora, é condenável, odioso, criminoso, deplorável.
O que eu estou dizendo, professora, é que se este fato tivesse sido amplamente noticiado e se tivéssemos, na nossa AD, diretorias sérias e responsáveis, desde 2004 não estaríamos remetendo R$ 26.600,00 por mês, de forma fraudulenta e ilegal.
A senhora já se perguntou o quanto isto significa de tunga para os bolsos dos sócios da Apufsc?
São cerca de R$ 1. 500.000,00!
Uma magnífica sede para a Apufsc!
Significaria a mudança do barraco em que estamos instalados desde que passamos a existir como associação.
Tudo isto gasto com congressos fajutos, revoadas alegres, pic-nics mil em pontos turísticos do Brasil,…
Tudo absolutamente vazio de resultados úteis à categoria dos docentes da UFSC.
E, claro, gasto também no financiamento da luta de classes para a constituição de governos socialistas de trabalhadores, na luta pelo seqüestro do capital pelos trabalhadores dos fechamentos dos bancos privados, entre outras insanidades jurássicas.
Fui claro, Professora?
Se fui, tenho uma leve esperança de que a senhora re-oriente sua decepção e fúria.
Os vilões desta triste história são outros.