A diretoria do Andes-SN vai defender no 28º Congresso, que será realizado em Pelotas (RS), de 10 a 15 de fevereiro, que a centralidade da luta do movimento docente para o próximo período se baseie em três eixos principais: a organização e o fortalecimento da resistência dos trabalhadores, a defesa do Andes-SN e a luta pela valorização do trabalho docente.
A diretoria propõe que o movimento docente conte com o apoio da Conlutas e busque a unidade com as demais organizações classistas – como, por exemplo, a Intersindical, os demais servidores públicos, o MST e a Via Campesina – para fazer frente à crise capitalista mundial, à criminalização dos movimentos sociais e demais ataques aos trabalhadores que tendem a aumentar bruscamente.
Conforme análise de conjuntura da diretoria publicada no Caderno de Texto do 28º Congresso, “o capitalismo vive hoje os primeiros desdobramentos históricos do que a maioria dos economistas já avalia como a maior crise econômica mundial desde 1929. Embora tenha seu epicentro nos EUA com fortes abalos na Europa e no Japão, a crise é global e atingirá todos os países e setores da economia. Neste momento, as principais economias do mundo já entraram em recessão”.
Ainda de acordo com o texto, os governos, como é costume em épocas de crise, correm para aprovar pacotes para salvar bancos e outros setores do capital atingidos pela crise, a partir do aporte de quantias inestimáveis de dinheiro público. Do mesmo modo, procuram imputar aos trabalhadores todo o prejuízo.
“O capital terá de lançar mão de todos os mecanismos a seu alcance para aumentar a taxa de extração de mais-valia absoluta e relativa, recorrendo ao arrocho salarial, à ampliação do desemprego e ao aparelhamento repressivo do Estado visando a reprimir as greves e as mais diversas formas de resistência dos trabalhadores e, não menos importante, desencadeando toda uma corrida inflacionária na busca pela recuperação de suas taxas de lucro”.
A organização dos trabalhadores, portanto, é fundamental. “A evolução e o desfecho histórico desta crise dependerão, fundamentalmente, da capacidade de organização e de resistência dos trabalhadores. (…) A crise poderá provocar tanto a retomada das lutas da classe trabalhadora como seu retraimento diante do medo do desemprego ou, até mesmo, o fortalecimento de posições fascistas”.
Implementação do REUNI
Em relação à luta pela valorização do trabalho docente, que contempla também o combate a toda forma de precarização, a diretoria propõe ações como o combate sistemático à política governamental de implantação do REUNI.
Para a diretoria, a crise econômica, que está apenas começando, resultará no corte dos orçamentos das universidades e no arrocho salarial do funcionalismo público. Dessa forma, é possível que o governo nem conte com todo o recurso previsto para o REUNI, o programa de expansão desenfreada do ensino superior, que visa aumentar a quantidade de alunos matriculados, e não a qualidade do ensino ofertado.
Entretanto, alerta à categoria: “Caso o governo e as administrações superiores das universidades federais insistam, ainda assim, em prosseguir a ferro e fogo com a expansão das universidades federais sem os recursos correspondentes, somente nossa capacidade de luta e de resistência, articulada com os estudantes e servidores, poderá impedir que a precarização do trabalho docente, a sobrecarga de trabalho, a superlotação das salas de aula, o aligeiramento da formação, a queda na qualidade do ensino e a destruição da indissociabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão provoquem um retrocesso sem precedentes na história de nossa jovem universidade”.
Defesa do Andes-SN
Neste contexto de profunda crise econômica, a diretoria do Andes-SN afirma que a defesa da entidade se faz imperativa. “Neste momento, a relevância do Andes-SN se impõe como instrumento histórico da categoria docente na defesa de seus direitos e da própria universidade pública. Do mesmo modo, impõe-se a necessidade concreta de defendê-lo contra o golpe da suspensão arbitrária de seu registro sindical e da tentativa de criação de um ente sindical paragovernista na sua base”, diz o texto.
Ainda conforme a análise de conjuntura, “para além da decisão acertada do III Congresso Extraordinário do Andes-SN de desencadear uma campanha nacional em defesa do sindicato e do direito à liberdade e à autonomia de organização sindical (…), é preciso continuar firme na organização da luta concreta, intensificando, na base da categoria e em todos os campi universitários, a disputa de projetos e concepções de universidade, de sindicato e de sociedade, aprofundando o debate, demonstrando as conseqüências da crise sobre o cotidiano do trabalho docente e das universidades, reafirmando nossas concepções e intensificando a luta em defesa dos direitos dos docentes e do nosso projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.