Criado em 2002, o Comitê Pró-Federalização da FURB (Universidade Regional de Blumenau) vem trabalhando desde então para a realização daquele que é um pleito antigo dos moradores da cidade e da região.
A federalização da FURB é uma reivindicação que remonta à criação da universidade pelo município em 1965. Desde aquela época havia a promessa de que a entidade seria federalizada, mas isso nunca se concretizou. Por conta disso, a FURB vive uma situação híbrida e peculiar: é pública, mas não é gratuita. Os custos de sua manutenção recaem majoritariamente sobre seus estudantes e familiares.
Formado por diversas entidades e instâncias, como a direção da FURB, o Sindicato dos Servidores Públicos de Ensino Superior de Blumenau (Sinsepes), Sindicato dos Bancários de Blumenau, centros acadêmicos da universidade, Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, Câmara de Vereadores de Blumenau, Rotary Clube, entre outros, o comitê foi criado num momento em que a UFSC era a única opção de ensino público federal em Santa Catarina.
De 2002 para cá, a situação mudou no estado, mas não no Vale do Itajaí. A UFSC já atendia a região de Florianópolis e com a criação de seus pólos em Joinville, Araranguá e Curitibanos passou a atender outras regiões. O Oeste será contemplado pela criação da Universidade Federal da Fronteira Sul, sediada em Chapecó e cujo início de funcionamento está previsto para 2010. O Vale do Itajaí, no entanto, prossegue sem que seus habitantes tenham atendido o direito constitucional a uma educação pública gratuita e de qualidade.
O professor Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira, integrante do Comitê Pró-Federalização, informa que, ao longo do tempo, vários contatos informais com representantes do MEC, especialmente da Secretaria de Educação Superior (SESu), para discutir a proposta. “O que aguardamos, contudo, é exatamente uma audiência com o ministro da Educação”, explica Oliveira, “para apresentarmos os argumentos que, em nosso entender, justificam e viabilizam a passagem da Universidade, de pública municipal para pública federal, com um período de transição”.
O objetivo do Comitê é que a partir da realização da audiência com o ministro da Educação, o MEC institua uma comissão composta por representantes do próprio Ministério, da UFSC, da FURB, do Comitê Pró-Federalização da FURB e da comunidade da região, para analisar a viabilidade da transposição e definir o caminho. O professor da FURB diz que os deputados federais catarinenses Cláudio Vignati e Décio Lima apresentaram emendas que viabilizam a sustentação financeira dos trabalhos da comissão já para o ano de 2009.
No dia 19 de fevereiro, o reitor da FURB, Eduardo Deschamps, e o professor Valmor Schiochet, representando o comitê, acompanhados pela senadora Ideli Salvatti, reuniram-se com o reitor da UFSC, Alvaro Prata, para discutir encaminhamentos para a proposta. Prata se comprometeu a entrar em contato com o ministro da Educação para reforçar a importância de uma reunião específica para debater o projeto da FURB Federal.
Atualmente a FURB conta com cerca de 800 professores, 500 funcionários e mais de 12 mil alunos nos diversos níveis de ensino oferecidos. A proposta do Comitê é que os servidores técnico-administrativos e os professores continuem vinculados à fundação mantenedora da FURB, sendo cedidos ao governo federal.
Para o comitê, que se reuniu com a diretoria de Apufsc em 5 de dezembro do ano passado, a federalização da FURB é fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior na região do Vale do Itajaí, fortalecendo assim o desenvolvimento regional e estadual.
A Apufsc pretende abrir esse debate dentro da UFSC, já que a expansão da própria instituição e do ensino superior federal em Santa Catarina já é uma realidade que não pode prescindir do apoio, do conhecimento e da experiência dos docentes da UFSC.
CICLO DE DEBATES – Desde fevereiro o Comitê vem promovendo um ciclo de debates a respeito da proposta de tornar a FURB federal. A próxima mesa está programada para o dia 19 de março, às 19 horas, com o tema “Universidade e Desenvolvimento – políticas e desafios para a Educação Superior”. O debate será aberto pelo reitor da Furb, Eduardo Deschamps e os conferencistas convidados são Paulo Speller, ex-reitor da Universidade Federal do Mato Grosso, e Ronaldo Mota, ex-secretário de Educação Superior do MEC e atual assessor do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Os dois primeiros debates foram realizados nos dias 18 e 26 de março e mais dois acontecerão em abril e maio, todos no campus da FURB em Blumenau.