A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (26) sobre as relações entre as fundações e as instituições públicas de ensino superior no Brasil.
O debate foi proposto no ano passado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele citou denúncias feitas pelo Ministério Público envolvendo a transferência de recursos financeiros de uma fundação de direito privado, criada para dar apoio a ações desenvolvimento científico e tecnológico, para uma universidade federal. O deputado não cita o nome da fundação nem da universidade.”De um lado, o Ministério Público aponta a ilegalidade da transferência de recursos. De outro, a universidade argumenta que nada há de ilícito nessa operação, pois tais recursos são provenientes de contratos celebrados pela fundação para o desenvolvimento de projetos com setores privados, e transferidos para um fundo de desenvolvimento institucional, a partir do qual podem ser usados pela universidade para cobrir despesas diversas”, afirma o deputado.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddadd+ promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Airton Grazziolid+ diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosad+ reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida Filhod+ presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Rauppd+ reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet/Brasília), Garabed Kenchian.
A reunião será realizada às 9h30 no plenário 13.