O reitor da UFSC, Álvaro Prata, entende que processar professores é um direito do cidadão Luiz Henrique Vieira Silva, pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social, e que não há nada que possa ser feito na esfera administrativa para reaver a URP para os docentes. Em síntese é o que diz o ofício 113/GR/2009 enviado à Apufsc na última sexta-feira, dia 20, em resposta aos questionamentos feitos pela entidade em ofício protocolado no dia 17 de fevereiro.
No documento, Prata afirma que assim como o direito de livre expressão deve ser defendido, é preciso saber usar a palavra para não “difamar, caluniar, macular a honra das pessoas”. Para o reitor, “Luiz Henrique sentiu-se ofendido moralmente pelos artigos publicados no Boletim da Apufsc. Não nos referimos ao conteúdo de fundo, mas à questão de foro íntimo, quando a honra da pessoa é tocada”.
Prata considera que o pró-reitor, “como cidadão, é livre para proceder as ações que julgar necessárias” e caberá à justiça decidir se os artigos foram lesivos à moral de Luiz Henrique. Para o reitor, numa democracia, “a justiça está a serviço da sociedade para dirimir conflitos e acalmar espíritos”.
URP – O ofício enviado pelo reitor ressalta que as recentes decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, condenando a Apufsc por litigância de má fé, confirmam o entendimento de que “há muito o processo transbordou a esfera administrativa e que não há absolutamente nada a ser feito no âmbito da UFSC”.
A resposta se deve à defesa do pagamento da URP feita pelo reitor da UFRGS, José Carlos Hennemann, junto ao Tribunal de Contas da União. Cópia do documento foi anexada ao ofício enviado pela Apufsc no dia 17 de fevereiro.
Álvaro Prata destaca ainda que todos os integrantes da direção da UFSC estão empenhados na defesa das causas dos docentes da universidade. Ressalta ainda o trabalho feito pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social, considerando-o “um profissional compromissado, muito dedicado e extremamente trabalhador”.