A resposta do reitor Álvaro Prata, divulgada no site da Apufsc desde a sexta-feira, dia 20, aos questionamentos feitos pelo Sindicato sobre o processo movido pelo pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social, Luiz Henrique Silva Vieira contra os professores Fábio Lopes e Henrique Finco, repercutiu nas listas de discussão mantidas pela Apufsc, com manifestações assinadas por vários docentes. A direção da Apufsc vai definir, ao longo desta semana, sua posição perante o ofício assinado pelo reitor. Enquanto isso, esta edição traz uma seleção dos comentários feitos durante a semana passada:
Fábio Lopes da Silva, professor do CCE
Lamentável a resposta do professor Prata ao ofício em que o presidente da Apufsc o interpelou a propósito do processo movido pelo pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social contra mim e o professor Finco. O reitor, premido por sei lá que forças ocultas, endossa a atitude do Sr. Luiz Henrique. Como se isso fosse pouco, compra a tese do pró-reitor sobre a URP, esperando que acreditemos que ele, professor Prata, é mais um que nada pode fazer pelos usURPados. Pois bem: ofício foi, carta veio. Esclarecida a posição do reitor, cabe a pronta manifestação do sindicato.
José J. Espíndola, professor aposentado
Não se trata de uma manifestação de “mineiridade”, mas de “mineirismo” da pior espécie. Aquele mineirismo que produz estereótipos dos tipos “não me comprometa” e “come quieto”. De qualquer forma, saiu-se da toca e fez-se uma manifestação. Eu não esperava tanto. Só espero que a Apufsc cumpra com sua obrigação moral e defenda [os professores processados] através de advogado reconhecidamente competente na praça, confiável e experiente na área.
Estou confiante de que, daqui há uns dez ou doze anos (porque a nossa Justiça é lerda), a situação há de se reverter e o feitiço virar contra o oportunista feiticeiro que, em vez de levar a bolada que imagina, terá que passar a mão nos bolsos intumescidos, graças aos cargos elevados que tem ocupado na UFSC, em virtude de razões que a própria razão desconhece.
Façamos uma paráfrase da bela canção do Chico Buarque: Apesar de gente assim, amanhã há de ser outro dia…
Elvira Viveiros, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Eu gostaria de manifestar meu apoio à posição do professor Prata. E, também, manifestar meu apoio:
1) aos professores processados, pois sou convictamente favorável à liberdade de expressãod+
2) ao Pró-reitor, que tem direito de ir à justiça quando se sentir ofendido, já que obviamente tal direito não fica em suspenso durante sua gestão nesse ou em qualquer outro cargod+
3) e, repetindo, ao professor Prata, pois condenável seria se ele usasse da sua posição para inibir o direito individual de um cidadão. Nem que fosse presidente da República. Estando todos no gozo de seus direitos, considero que estão todos certos em suas iniciativas.
Humberto Roman, professor do Departamento de Engenharia Civil
Como eleitor do professor Prata posso dizer que estou decepcionado.
Nilton Branco, professor do Departamento de Física
Eu me pergunto o quanto esta atitude do pró-reitor pode ser interpretada como cerceadora da crítica, da liberdade de expressão. Isto porque apenas a interpretação da ofensa, supostamente contida nos artigos do Fábio Lopes e do Finco, foi enfatizada. Há nesses artigos críticas à atuação do pró-reitor, críticas à forma como ele conduziu o processo. Sobre estas, não vi comentário algum. Enquanto não houver uma tentativa de explicar aos professores da UFSC o porquê do corte ter sido realizado sem direito a defesa, não consigo afastar a sensação de que o mais importante no ato não é dar a devida satisfação dos atos de um servidor público àqueles a quem devia servir.
Antônio Fábio Carvalho da Silva, professor do Depto. de Engenharia Mecânica
Há ao menos um fato que me parece incorreto. Os senhores Fábio e Finco não se desentenderam e eventualmente ofenderam o senhor Luiz Henrique numa discussão decorrente de um acidente de trânsito. Os professores Fábio e Finco criticaram (e supostamente ofenderam) o pró-reitor Luiz Henrique por uma questão concernente às atividades profissionais deste enquanto pró-reitor.
Então, vejamos: (i) a “questão de fundo” é institucional (o corte da URP)d+ (ii) a pessoa que se sentiu ofendida foi a pessoa que exerce o cargo de Pró-Reitor da UFSC e foi criticada em função de decisões tomadas em função do cargo que ocupa e, (iii) as pessoas que supostamente ofenderam são dois professores da UFSC.
Sem tomar partido dos professores Fabio e Finco, creio que uma coisa deve ficar clara: não se trata de uma questão particular, é institucional. O Pró-Reitor está processando dois professores.
Paulo Rizzo, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Penso que há uma questão que não está sendo levada em conta neste debate, ou que não está sendo tratada com profundidade, que é a questão da autonomia universitária e do processo interno (que vale para todo o serviço público). É verdade que o pró-reitor tem o direito de processar quem ele quiser, mas pergunto: Por que ele preferiu ir à justiça e não fez primeiro um processo interno?
Embora eu não saiba a resposta da questão, me admira que um pró-reitor (de pessoal) não faça um processo interno. Isso o debilita, pois ao ir direto à justiça demonstra que não acredita no processo interno e, no limite, não acredita na autonomia da universidade. Sua atitude é deseducativa, como também o é a do reitor.
Alai Garcia Diniz, professora do curso de Artes Cênicas
Eu que acreditava numa postura do governo de defesa dos direitos trabalhistas, sofri o impacto dessa atitude [o corte da URP]. O texto de Finco cravado na oralidade tão latino-americana, só confirma uma reverberação do trauma gerado em mentes, famílias que culminou em uma performance que foi a crucificação dos aposentados ( como representou o professor Furlan em praça pública) na época. Um pró-reitor preocupado com sua pessoa, num momento de crise para tantos profissionais, não merece encabeçar universidade alguma porque não entende a diferença entre o público e o privado e muito menos o grau de despojamento pessoal que um cargo como esse origina. Não se brinca com os trabalhadores desse modo! As consequências já foram suficientemente graves e por isso o processo contra Henrique Finco e Fabio Lopes é um processo contra todos nós que sofremos essa desfaçatez administrativa. Quem, como eu, votou na dupla Prata/Paraná não pode admitir que uma pessoa como essa nos represente!
Armando Lisboa, professor do Departamento de Economia
Estamos aceitando este processo como algo natural, ultrapassando um limiar intransponível e com o qual nunca poderemos transigir. O tratamento intimidativo, advindo da administração central da UFSC é também preocupante. Além disso, o caso do estágio probatório do professor Clóvis Montenegro de Lima sinaliza que há uma degradação ético-política na UFSC. Nem na época da ditadura militar vivemos aqui momentos tão sombrios. Precisamos reagir o mais forte, unitária e organizadamente possível contra tal estado de degradação.
Carlos Alberto Marques(Bebeto), professor do CED
Como a matéria é de interesse coletivo, entendo que a Apufsc deveria pedir ao CUn que examine a matéria, para re-orientar o Reitor quanto a condução de sua administração seja no caso URP seja no caso da ação do pró-reitor de Desenvolvimento Humano Social, que dá um péssimo exemplo ao tomar uma polêmica e dramática questão (URP) de sua pasta e tratar as diferenças como caso de processo judicial.
Esta é uma competência do Conselho, segundo o artigo 17, inciso I (e também o XX), bem como o Artigo 32 que fala sobre dos recursos às decisões do reitor. Lembro ainda que vários conselheiros, como eu, foram eleitos para representar os professores de suas unidades, os quais podem se somar a tal iniciativa da Apufsc.
Henrique Lisboa, professor do Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental
Junto-me também aos que se sentem contrariados com a situação criada na UFSC com o cala-te boca da Reitoria. Defendo também que a causa da defesa dos colegas professores Finco e Fábio, processados justamente por expressarem suas opiniões em nosso Boletim, numa Universidade que por princípio deveria priorizar a salutar troca de idéias entre opostos, deva ser causa de todos nós. O precedente aberto pelo processo injustificado de um pró-reitor em pleno exercício do cargo, encontrando eco na postura do próprio reitor, é inaceitável. A Apufsc deve sim assumir esta causa e exigir também a saída de um pró-reitor completamente desconectado do espírito universitário … que se leve esta questão ao CR. Fora Luiz Henrique já!
Terezinha Paulilo, professora do CCB
Sobre esta questão da ação judicial movida pelo pró-reitor contra dois professores, penso o seguinte:
1. Nunca ficou claro para o conjunto de professores que a URP foi cortada por uma ação única do pró-reitor.
Teríamos ainda a URP se o pró-reitor não assinasse?Teria sido tão simples assim? Se fosse, só o Finco e o Fábio se manifestaram? Onde estava o Armando e o restante da diretoria da Apufsc da época que não deixou isto claro para nós. Alguns de nós pensamos em ir a pé a Brasília enquanto o certo seria pura e simplesmente pressionar o pró-reitor! Acho que esta história não está bem contada.
2. Se o pró-reitor é realmente culpado, não podemos os associados através da Apufsc, entrar com uma ação contra o ato do pró-reitor?
3. Por esta lista, nunca se soube a causa exata da ação do pró-reitor contra os professores Finco e Fábio: desrespeito, falha de gestão, outro motivo? Fica difícil tomar partido quando não se sabe direito das coisas.
4. Se era límpida e clara a falha do pró-reitor, porque a acusação ficou na mão de dois professores e não da Apufsc? Isto me faz pensar que a Apufsc não pensou como os professores. Também não sei qual a posição da atual diretoria da Apufsc sobre o papel do pró-reitor no caso da URP.
5. Muito me admirou a Apufsc questionar o reitor e não questionar o pró-reitor sobre a ação por ele, pró-reitor, tomada. Mais me pareceu querer envolver a todo custo o reitor de agora num caso que aconteceu na reitoria passada. O pró-reitor mesmo, ninguém está incomodando. Por que não se chama este pró-reitor para dar satisfações de seus atos? Por absurdo que pareça, deixam-no como se não existisse e transportam todo o problema para o reitor. Aí tem dente de coelho!
6. Por fim, precisa ser muito ingênuo para achar que o reitor vai meter a boca em público nos seus auxiliares, mesmo que ele possa pensar diferente deles. Um pouco de ética nunca é demais.
Henrique Finco, professor do curso de Cinema, em resposta a Terezinha Paulilo
Evidentemente a URP não foi suprimida “… por uma ação única do pró-reitor…”, pois se supõe que ele deva ter agido por ordem do reitor de então. A diferença é que o pró-reitor assinou os ofícios intensamente trocados entre a Reitoria e a AGU – enquanto o reitor de então não assinou nenhum. A ordem para que o corte fosse processado foi endereçada a ele e veio do MPOG, de Brasília, Com a recomendação expressa de que ele comunicasse a todos os atingidos, dando a eles a oportunidade de defesa e ao contraditório, como manda a lei que rege o funcionalismo público. Ele não fez isto.
“Teríamos ainda a URP se o pró-reitor não assinasse” Teríamos a URP, sim, pois ainda existem processos referentes a ela tramitando nos âmbitos da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Conforme as leis que regem as relações funcionais dos servidores públicos federais, aquele corte, antes de ser executado, teria que ter nos sido comunicado por AR. A senhora deve saber quanto tempo demora em comunicar por AR mais de 1800 professores. Depois de comunicado o corte, deveria ter sido aberto um processo administrativo (e, por conseqüência, criada uma comissão, que poderia ser contestada por nós, caso sentíssemos que fosse alguma coisa “armada”) onde nos seria dada a oportunidade de ampla defesa e ao contraditório. Este é o rito definido por lei. Este rito é obrigatório e não foi cumprido.
Onde estava o Armando e o restante da diretoria da Apufsc da época que não deixou isto claro para nós. O professor Armando, assim como todos nós, foi pego de surpresa. Não tínhamos conhecimento do conteúdo de toda a correspondência trocada entre o pró-reitor, o MPOG e a AGU. Quem desfez o nó foi o professor Armando, que buscou, pelo número, cada um dos ofícios expedidos e recebidos. Quando tivemos todos eles em mãos é que descobrimos a trama toda. Na época, a Apufsc recomendou que todos os atingidos entrassem com um pedido na Reitoria solicitando que o corte fosse revertido até que fossemos comunicados dele e que pudéssemos nos defender. Este pedido, feito por centenas de professores, só foi respondido na gestão do atual reitor, dizendo basicamente que já teríamos sido avisados do corte anteriormente, em 2006!
“… não podemos os associados através da Apufsc, entrar com uma ação contra o ato do pró-reitor?” Sim, é possível, embora eu acredite que não traga muitos resultados práticos, pois agora, em nível administrativo significaria um longo e desgastante processo. Em nível judicial, seria mais longo ainda e ainda mais desgastante, com a série de recursos e outros tantos instrumentos jurídicos disponíveis.
Por esta lista, nunca se soube a causa exata da ação do pró-reitor contra os professores Finco e Fábio? O motivo da ação, não expresso, é tentar atemorizar qualquer um que emita opiniões não favoráveis a determinado grupo que atua na administração da UFSC. A justificativa – ou o motivo que consta na peça que abre o processo judicial contra mim e o Professor Fábio – é a de que teríamos injuriado o pró-reitor. Eu, por ter escrito que ele agiu como agiu: como recadeiro da AGU. O professor Fábio, por ter reiterado o que escrevi.
Se era límpida e clara a falha do pró-reitor, porque a acusação ficou na mão de dois professores e não da Apufsc? A Apufsc criticou, sim, a ação da reitoria. E criticou fortemente, a ponto do professor Armando ser ameaçado de processo judicial. Processar judicialmente o presidente de uma entidade representativa – ou a própria entidade – é muito mais “delicado” do que processar dois professores. Eu fazia, e ainda faço, parte de uma comissão de professores que tem por missão tratar o caso da URP. Publiquei minha opinião e meu protesto de moto próprio. E não me arrependo. A posição da Apufsc sobre este episódio está claramente definida no boletim número 666, de 02 de março de 2009.
“Muito me admirou a Apufsc questionar o Reitor e não questionar o Pró-reitor sobre a ação por ele, pró-reitor, tomada. Mais me pareceu querer envolver a todo custo o Reitor de agora num caso que aconteceu na reitoria passada. Aí tem dente de coelho!” Professora, acredito que existam outros tipos de dentes neste caso, que não os de coelho, mas o questionamento sobre a permanência ou não do pró-reitor no cargo deve ser feita ao reitor, que é quem o nomeou, e não ao próprio pró-reitor. O pró-reitor foi chamado a dar satisfação de seus atos e sua resposta foi abrir um processo judicial.
Precisa ser muito ingênuo para achar que o Reitor vai meter a boca em público nos seus auxiliares. Um pouco de ética nunca é demais.A resposta do reitor ao questionamento feito pelo ofício da Apufsc não me surpreendeu: sei que compromissos de campanha devem ser respeitados. Ou, no caso de os eleitores serem muito fortes, os compromissos não podem ser desfeitos, mesmo que sejam embaraçosos. Por outro lado, acredito que um pouco de ética é muito pouco: ou se tem ética ou não se tem ética.