As escolas federais lideram o ranking das melhores da rede pública. Dos 20 estabelecimentos públicos com maiores notas no Enem 2008, nada menos do que 18 são mantidas pelo governo federal, incluindo o primeiro colocado (terceira no ranking geral), o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG).
O Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP/UFRJ) é o quarto da lista nacional das escolas públicas e o primeiro no Rio. Em seguida vem o CAP da Uerj, no Rio, e o Colégio Naval, em Angra dos Reis.
Diferentemente do que ocorre na maior parte da rede pública, o acesso às escolas federais e a estabelecimentos de elite da rede estadual se dá mediante testes tão acirrados quanto um vestibular. Daí serem chamados de vestibulinhos, com direito até a cursinhos preparatórios, como ocorre nos vestibulares para ingresso nas universidades.
– As escolas federais, as privadas e os colégios de aplicação, além do militares, têm desempenho melhor em todas as avaliações do Inep. Não é novidade – diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes.
Apesar da diferença de rendimento a favor dos alunos da rede federal, o projeto de lei do governo que cria cotas nas universidades federais não faz distinção entre o alunado de colégios federais, estaduais e municipais. O argumento é que já que se trata de estabelecimentos públicos, todos têm direito à reserva de vagas.
Inclusão em cota cria polêmica
Não é o que ocorre em universidades que mantêm ações afirmativas. É o caso da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que dá bônus de 10% na nota do vestibular a quem cursou o ensino médio na rede pública. A UFPE, no entanto, deixa claro que os alunos de escolas federais não têm direito ao benefício.
– Não faria sentido dar bônus a estudantes de escolas federais – diz o reitor da UFPE, Amaro Lins, que é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Das 165 notas recebidas pelas 161 escolas federais no Enem 2008 (quatro são casos de dupla contagem porque oferecem turmas de educação de jovens e adultos), apenas dez ficaram abaixo de 50 pontos. O pior desempenho é da Escola Agrotécnica Federal de São Luís – Anexo Igarapé do Meio, no Maranhão, com 42,02 pontos.
Desses dez estabelecimentos, nove são colégios agrícolas localizados em zonas rurais. A exceção é o Colégio de Aplicação de Rio Branco, no Acre, que ficou com média 49,54. No topo do ranking, 20 federais tiraram médias acima de 70 pontos. Também participaram do Enem 398 colégios municipais de ensino médio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação recomenda que esse nível de ensino fique sob a responsabilidade dos governos estaduais.