Por longos anos nosso sindicato priorizou uma pauta de ação típica de partido político, deixando de lado, infelizmente, as inúmeras questões do cotidiano docente. Do ponto de vista do envolvimento com as verdadeiras questões sindicais, nosso sindicato estava em ruínas. As demandas concretas que afligem os colegas, a razão da Apufsc existir, ficavam em segundo plano, à deriva. Estávamos desfocados.
O grande compromisso da Diretoria da Apufsc é reaproximar os professores da Apufsc, mudar sua cultura interna e buscar recolocá-la dentro da casinha. Ou seja: buscamos renovar o movimento sindical docente, pois entendemos que a luta política geral deve ser construída a partir das lutas específicas, nosso ponto de partida. Urge construir uma agenda em torno dos problemas comuns que enfrentamos na UFSC e nas IFES.
Em todo Brasil o sindicalismo docente universitário vive uma metamorfose. Nenhuma mudança ocorre sem tensões e conflitos. Quando atravessamos brigas de família e lutamos contra nós mesmos, é preciso tempo e paciência, senão haverá resultados fratricidas e esquartejadores, como aliás, lamentavelmente, já ocorre nacionalmente (Andes x Proifes).
Diferentemente de outras ADs, aqui temos um Conselho de Representantes, espaço propício para conduzir uma discussão em torno de idéias, possibilitando um entendimento maior.
Um sindicato é forte quando há consonância entre os seus objetivos e os dos sindicalizados. A Andes se debilita quando quer ser o sindicato de todos – não apenas dos docentes da instituições federais, mas também das IPES (particulares) e das IESS (estaduais), e acaba não sendo de ninguém. Tal amplitude, juntamente com seus mais de 300 objetivos, alguns extremamente ideológicos, é típica mais de um partido político do que um sindicato focado nos interesses concretos daqueles que tem o mesmo patrão. Já o Proifes tem a virtude de estar focado nos docentes das IFES, mas erra quando faz uma assembléia de fundação dum novo sindicato, sem promover uma ampla discussão nacional e sem buscar o legítimo amparo de suas bases.
Obviamente, nunca teremos o consenso absoluto, pois isto não é humano. Mas, mesmo sendo uma comunidade balcanizada, estamos profundamente unidos pela experiência comum de sermos professores da UFSC e sócios da APUFSC.
Portanto, a mudança que buscamos não é uma mera inversão de sinal. Ou seja: na Diretoria não entrou a turma do Proifes (substituindo a da Andes), mas a turma da Apufsc. Não temos compromissos nem com os que defendem incondicionalmente a atual direção da Andes, cada vez mais ideologizada e transformada em plataforma de ação partidária e de combate político ao atual governod+ nem com os que já romperam com a Andes e criaram o Proifes.
O documento “12 razões para a retomada do repasse da Apufsc ao Andes”, assinado por 56 colegas, desvia do mérito do que se deliberaria na Assembléia Geral de 5-6 de maio. Ele confunde ao insistir em apontar para uma ruptura com a Andes, quando a Diretoria da Apufsc decidiu pela suspensão do repasse. Neste momento não está em jogo qualquer ruptura com a Andes.
Além de alarmista, ele é chantagista, pois atemoriza os professores de que terão perdas judiciais com uma futura ruptura com a Andes, quando as inúmeras ADs que já romperam não tiveram prejuízo judicial decorrente disto.
A Andes ainda vive de bravatas, como se o Ministério do Planejamento tivesse reconhecido “que a suspensão do registro pelo Ministério do Trabalho era um ato administrativo que não comprometia a legalidade do desconto em folha” (item 8 do documento “12 razões”).
O acordo com o Ministério do Planejamento garante a rubrica da contribuição sindical até o final de 2009, e, caso até lá a Andes não recupere seu registro sindical, o que é provável, ele será suprimido ainda este ano.
Outra incrível ilusão é afirmar que a “Andes é sindicato de fato e de direito. A única polêmica que existe, por parte do MTb, está relacionada ao Andes poder ou não representar os prof. das instituições particulares, e esta restrição é administrativa, uma vez que sentença judicial, com trânsito em julgado pelo STJ e confirmada pelo STF, determina ao MTb o registro do Andes” (item 4).
Se os colegas lerem os dois pareceres de nossos advogados sobre a questão do repasse, disponíveis na página da Apufsc, constatarão que o único que entra no mérito jurídico, esclarecendo o status legal da Andes, é o parecer do escritório Matos E Rio Apa, que alavancou a decisão de suspensão do repasse. O outro parecer não se pronuncia sobre o conflito judicial em torno da recuperação da carta sindical da Andes. E não o faz porque, tendo compromisso histórico contra o princípio constitucional da unicidade sindical, entende que é secundário analisar a situação judicial, mesmo sendo ela já causa perdida, como o Nelson deixa límpido e claro em seu breve parecer.
É tergiversar a afirmação de que uma Assembléia Geral não pode aprovar a suspensão do repasse (item 11). A Apufsc é dos docentes da UFSC. A autonomia plena da Apufsc está inscrita no art. 1º do nosso Regimento. Os seus recursos pertencem aos seus associados, e não à Andes. A Apufsc, e outras ADs, antecedem a Andes, e esta existe porque nós é que a criamos como órgão de segundo grau, ela decorre de nosso ser, fato original do movimento docente. Se fosse o contrário, todos os recursos seriam da Andes, e ela é que nos repassaria nossa parte, o que é um claro absurdo.
Não vamos construir nada, especialmente um sindicato forte e representativo, com bravatas. Pelo contrário. Não reconhecer a real e difícil situação em que a Andes está, e enfrentá-la de frente e adequadamente, ameaça todas as conquistas históricas que tivemos nas últimas décadas, comprometendo a própria sobrevivência da Andes. É por isto que a denominada esquerda aqui na UFSC, nesta cidade e em Santa Catarina, está na mais completa irrelevância.