Na última semana a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn) obteve uma liminar na Justiça do Trabalho de Natal para fazer o repasse da mensalidade à Andes em juízo até que a situação jurídica da entidade nacional seja resolvida.
Na última quinta-feira, dia 28, o Boletim da Apufsc entrevistou o presidente da Adurn, João Bosco Araújo da Costa, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, a respeito da decisão e do debate a respeito da relação da AD com Andes e Proifes. Confira:
Boletim da Apufsc: Como foi encaminhado este debate na Adurn e entre os professores?
João Bosco Araújo da Costa: Nós somente demos ampla divulgação em nossa página depois que o juiz nos concedeu a liminar. Isto se deu por orientação do advogado na medida em que divulgar antes poderia prejudicar o sucesso da ação.
Boletim: Como se chegou à decisão de consultar o TRT a respeito da questão?
João Bosco: A decisão foi tomada pela diretoria. Não é necessário autorização do conselho e ou assembleia tendo em vista que nosso regimento (creio que o de todas as Ads) é omisso a esse respeito. Quando um regimento/estatuto é omisso se deve aproveitar essa omissão a nosso favor. O termo jurídico não é propriamente “uma consulta” (esse é o termo que estamos utilizando na divulgação). O que fizemos foi uma ação solicitando o pagamento em juízo cujos argumentos foram: como a Andes tem seu registro sindical suspenso, não temos segurança jurídica para respaldar o enviod+ como a natureza do serviço prestado pela Andes as ADs que se tornaram suas seções sindicais, e que justifica o repasse a esta, é de natureza sindical, e como esta natureza da Andes encontra-se suspensa, o vínculo que nos obriga ao pagamento também se encontra suspenso.
Boletim: Qual a relação atual da Adurn com o Andes e como vocês avaliam a atuação da entidade nacional?
João Bosco: A relação da Adurn com a Andes é de oposição a sua forma e estrutura (sindicato nacional englobando federais, estaduais, municipais e privadas), sua concepção sindical (um sindicato que se comporta como um partido político e elege pauta de partido político) e suas práticas (ideologizada, de confronto pelo confronto, de recusa a negociação responsável, autoritária e burocratizada, distanciada da realidade e das necessidades da categoria docente no atual perfil das Ifes).
Estamos discutindo com a categoria, através de reuniões por departamento (fazemos um “café da manhã”, pois ninguém se dispõe a ir a nossas assembleias). Também discutimos com os colegas, através de nossos canais de comunicação e especialmente por meio de um processo de filiação dos novos professores (contratados nos últimos cincos anos). Filiamos estes novos docentes depois de discutir nossa política (apresentamos nossa avaliação da Andes dita acima e depois apresentamos nossa proposta de transformação da Adurn em sindicato local e a construção de uma Federação). Depois de muito tempo sem novas filiações, estamos filiando uma média de três novos colegas por dia. A meta é chegar a 300 até a próxima eleição.
Até deixarmos de ser seção sindical – objetivo que estamos construindo de diversas formas – publicaremos os documentos da Andes e do Proifes em nossa página, não participamos (como diretoria) dos encontros, reuniões e congressos da Andes – quando os apoiadores locais da Andes nos forçam a convocar assembleias com esse fim e conseguem maioria (sempre conseguem pois somos majoritários na categoria mas vivemos o paradoxo de que “nosso povo” não vai às assembleias), então mandamos esses talebans para esses encontros e fazemos a crítica em nossos canais de comunicação.
Boletim: Qual a relação da Adurn com o Proifes e qual avaliação vocês fazem a respeito desta nova entidade?
João Bosco: Temos uma aliança e apoiamos o Proifes. Explicitamos isso para a categoria desde nossa campanha eleitoral. Publicamos em nosso site os seus documentos, participamos com bom número de colegas – não somente da diretoria – de suas reuniões e encontros e isso é divulgado para a categoria. Deixamos claro, no entanto, para a categoria e para o Proifes que discordamos da estrutura de sindicato nacional e que não abrimos mão de nosso objetivo, que é a federação. Assim, explicamos que nossa relação com o Proifes é correta e necessária na medida em que este tem sido o canal para viabilizar as demandas e reivindicações com o governo federal (MEC, MPOG, etc.).