Marcando a passagem da Semana do Meio Ambiente, diversas entidades do setor assinaram nota pública conjunta alertando sobre o desmonte da política ambiental brasileira.
Na nota, as organizações da sociedade civil manifestam sua “extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas”.
O documento enumera medidas recentes pelos poderes Executivo e Legislativo que apontam “claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável”.
Entre as medidas, as entidades signatárias destacam a modificação do decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08)d+ a revogação das leis que protegiam as cavernas brasileirasd+ o contigenciamento das verbas do Ministério do Meio Ambiente e a redução de impostos para a produção de automóveis, sob a justificativa da crise mundial, sem se exigir das montadas qualquer melhoria nos padrões de consumo de combustível e sem dar “apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público”. A nota também lembra os prejuízos causados pela Medida Provisória (MP) 458 que, “a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros”. Além da MP 452 que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias. O texto também considera que a aprovação do novo Código Ambiental de Santa Catarina colocou a bancada ruralista do Congresso Nacional na ofensival para propor a revogação tácita do Código Ambiental.
Assinada por 20 entidades, entre elas Apremavi, Greenpeace, Inesc, Via Campesina e WWW Brasil, a íntegra da nota pode ser lida no site da Apufsc (clique aqui).