A Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA aprovou ontem com uma margem apertada de votos a nova lei de mudança climática. A aprovação é uma vitória política para o presidente, Barack Obama, que elegeu a lei de combate ao aquecimento global e estímulo às energias renováveis como uma prioridade em seu primeiro ano de governo.
A nova lei segue para o Senado, onde deverá sofrer novas modificações. Caso seja aprovada, representará uma mudança radical na maneira como os EUA produzem e consomem energia. A expectativa, porém é que o debate no Senado seja ainda mais acirrado.
Na manhã de ontem, a lei já havia passado em uma votação preliminar por uma pequena margem de votos. Na votação final, foram registrados 219 votos a favor e 212 contrários.
Foi a primeira vez que a Câmara aprovou um projeto com a intenção de reduzir as emissões de gases-estufa, com impactos em setores da economia que vão da geração de energia e a agricultura até a construção.
Na quinta-feira, Obama se referiu ao projeto como uma votação de proporções históricas. O presidente se empenhou pessoalmente na conquista dos votos entre os democratas.
Al Gore, ex-vice-presidente e Prêmio Nobel da Paz, disse que a medida é “um primeiro passo essencial em direção à solução da crise climática”.
Na campanha para aprovação do projeto, o governo destacou os efeitos que a nova lei de incentivo ao uso de fontes de energia eficientes e renováveis poderia trazer para a economia.
Em meio à recessão, democratas e republicanos apresentaram argumentos contrários quanto aos efeitos que a nova lei poderá trazer para a criação de vagas no mercado de trabalho e para o bolso do consumidor. Os democratas argumentam que será possível criar 1 milhão de novos empregos verdes. Os republicanos alegam que a nova lei representa um aumento de impostos sem precedentes na história do país por meio de aumento de custos para o consumidor em itens como gasolina e eletricidade.
“A legislação vai acabar com a nossa dependência de importação de petróleo, fará nossa nação líder em criação de empregos ligados à energia limpa e combaterá o aquecimento global”, afirmou Henry Waxman, deputado democrata da Califórnia e corresponsável pelo projeto, batizado Ato de Energia Limpa e Segurança.
Um dos principais pontos da lei é um plano para reduzir as emissões a um patamar 17% inferior aos registrados em 2005 até o ano de 2020. Até 2050, a redução nas emissões deverá ser da ordem de 83%.
Apesar da vitória política do governo, a nova lei encontrou resistências dentro do partido democrata, especialmente entre representantes de Estados produtores de carvão.
Para John Boehner, líder dos republicanos, a lei é “o maior projeto matador de empregos que já apareceu na Câmara”. Para o deputado republicano Joe Barton, ela criará metas irreais para a redução das emissões. Os ambientalistas criticam-na pelo motivo oposto: em 2020, ela devolverá as emissões ao nível de 1990 -meta mais tímida que a do acordo de Kyoto.
A Casa Branca afirmou que a lei contém premissas para proteger os consumidores, manter os preços baixos, ajudar a transição de setores industriais sensíveis para uma economia de energia limpa e promover redução das emissões.