O Rio e o Pará eram nesta sexta-feira os únicos estados em que o número de candidatos já superava o total de vagas nos cursos de graduação oferecidos gratuitamente a professores da rede pública pelo Ministério da Educação. A uma semana do fim do prazo de pré-inscrições, havia 27.438 profissionais cadastrados para as 57.399 vagas nos 17 estados que participam do programa. Isso significa que, por enquanto, há procura por apenas 47% das vagas.
No Rio, a situação era bem diferente: 1.181 professores para 790 vagas (demanda de 149%). No Pará, idem: 1.050 para 925 (113%). Embora no Rio a demanda geral seja maior do que a oferta, uma análise curso a curso revela que ainda há vagas: das 91 licenciaturas (curso de formação de professores) disponíveis, 16 tinham ontem 134 vagas em aberto.
Exemplo disso é a licenciatura em física no Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrópolis: 39 das 40 vagas estavam disponíveis. Situação oposta ocorre na licenciatura em línguas e literatura portuguesa da UFRJ, no Rio: já são 74 candidatos para somente 3 vagas.
Mesmo quem não se inscreveu ainda tem chance. Após a primeira fase, cada secretaria de Educação deverá confirmar as inscrições. O objetivo é assegurar que as vagas fiquem com professores que precisam da formação. Quando houver mais candidatos que vagas, o MEC recomenda sorteio, mas as instituições têm autonomia para estabelecer outros critérios.
O objetivo é garantir que todos os professores da rede pública concluam o curso de licenciatura da disciplina que lecionam. A meta é formar 330 mil até 2015, em cinco períodos de ingresso: o deste semestre, dois em 2010 e outras dois em 2011. O secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, disse que os professores que não conseguirem a vaga agora serão atendidos nos próximos semestres. O fato de apenas 27 mil docentes terem feito inscrição preocupa o MEC.
Cada professor pode optar por até três cursos
No Rio, segundo o MEC, a UFRJ decidiu transferir 14 vagas para 2010, o que reduziu a oferta total no estado de 804 para 790 vagas. Na Plataforma Freire, cada professor pode optar por até três cursos. Assim, os números de pré-inscrições são inflados. No Rio, por exemplo, havia ontem 2.263 pré-inscrições, feitas por apenas 1.181 professores.
Seis estados não aderiram à primeira etapa do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Acre e Rondônia. Nesses seis estados, 145,7 mil educadores não têm cursos de graduação – escolaridade considerada ideal pelo MEC, apesar de a legislação admitir o diploma de segundo grau em algumas etapas do ensino.
A maioria dos sem-diploma trabalha em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul (132,1 mil), que têm, respectivamente, a primeira, a segunda e a quinta maiores redes de ensino do país. Mas, em percentuais, os casos mais gritantes são o do Acre, com 54% dos trabalhadores sem graduaçãod+ e o de Rondônia (36%).
Segundo o MEC, cabia às secretarias estaduais elaborar um diagnóstico das carências nos estados. Os seis estados não elaboraram ou elaboraram os levantamentos tardiamente, o que impediu a participação deles.