A assembléia geral extraordinária, realizada nos dias 16 e 17 de setembro, teve como objetivo fazer uma consulta aos professores sindicalizados sobre o futuro sindical da Apufsc. Como resultado, aproximadamente 60% dos professores que compareceram às urnas votou a favor do rompimento com o Sindicato Nacional e da idéia de constituição de um sindicato de base estadual, enquanto aproximadamente 40% votaram pela permanência no Sindicato Nacional e, portanto, contrários à tentativa de criação de um sindicato de base estadual. O número de professores que participou da consulta totalizou 41,5% dos sindicalizados. Embora não saibamos qual seria o voto de cada um dos 58,5% dos sindicalizados que não compareceram, o resultado é uma amostragem muito significativa e indica que cerca de 60% mostrou disposição em seguir o caminho de rompimento com o sindicato nacional e de busca de uma organização de base estadual e 40% são contrários a isso, expressando sua vontade de manter-se como parte integrante do Sindicato Nacional.
Os autores deste artigo participaram da campanha em defesa da permanência da Apufsc no Andes e os resultados da votação não mudaram suas convicções, nem tampouco a clareza em relação à aventura que é o caminho proposto de constituição de um sindicato de base estadual. A experiência da campanha, com conversas travadas com muitos colegas, mostrou que o voto contrário ao rompimento com o Sindicato Nacional é um posicionamento contrário ao método da divisão do sindicato e não deve ser considerado como um aval a todas as orientações políticas que o Andes tem adotado. A campanha em defesa do rompimento utilizou-se insistentemente de argumentos críticos relativos à condução atual do Andes, sendo que alguns são verdadeiros e outros falsos, mas que, no geral, se inscrevem no direito à manifestação de divergências e que, por isso, justificariam a necessidade de permanência no Sindicato Nacional e não a ruptura com ele. Ora, não foi assim que aconteceu na Apufsc? O que fizeram os descontentes com as orientações que predominavam anteriormente? Organizaram-se e passaram a disputar suas posições, tendo sido vitoriosos em diversos momentos, como nas mudanças no Regimento Geral, na eleição para a diretoria, na revitalização do Conselho de Representantes e em temas nele tratados e, finalmente, no resultado da última assembléia. O dever dos que discordam das orientações presentes de nosso Sindicato Nacional seria o de buscar mudá-las, a exemplo do que fizeram na Apufsc, e devemos lembrar que a Apufsc, por congregar grande número de sindicalizados, tem direito a uma delegação expressiva nos congressos do Andes: onze delegados. Sumariamente, o resultado da assembléia expressa uma desaprovação da condução política de nosso Sindicato Nacional, mas, ao mesmo tempo, uma abdicação do direito de disputar a recondução dessa política. A nosso ver, foi escolhido um pretenso atalho que trará muitos problemas aos professores da UFSC e não levará a lugar algum, pois é um beco sem saída.
Diante das críticas e apresentação dos riscos da proposta de rompimento com o Sindicato Nacional e da busca de criação de um sindicato de base estadual que desenvolvemos, sintetizados na chamada “vote não à aventura”, seus defensores, em particular a diretoria da Apufsc, não pouparam críticas e nos acusaram de estar fazendo terrorismo, disseminando medo entre os professores. Mesmo depois da assembléia encontramos essa busca de mostrar segurança no caminho proposto: “Tranquilizamos os colegas. Não há quebra de continuidade do caráter sindical, apenas uma transformação da nossa personalidade jurídica. Todos os diversos advogados consultados até o presente foram unânimes em confirmar que a decisão política de ser Sindicato próprio, através de desmembramento, é plenamente realizável juridicamente, sem prejuízos para a categoria” (Diretoria da Apufsc, Boletim 692). Todos sabem que, no campo jurídico, nada é certo e nele a diretoria não tem o poder e nem a capacidade de garantir coisa alguma e, portanto, de tranquilizar quem quer que seja. Ocorre que a proposta, mesmo que materializada, não tem o condão de retirar do Andes a condição, reconhecida em seu registro no Ministério do Trabalho, de representar os docentes em TODO o território nacional. Embora a manchete do Boletim tenha afirmado que, com a assembléia, tenha nascido a Apufsc-Sindicato, isso não ocorreu. A Apufsc continua sendo “Seção Sindical (Apufsc-SSind), integrando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – Sindicato Nacional), conforme os termos dos artigos 44 a 50 do seu Estatuto” (Regimento Geral, Artigo 1º) e nós continuaremos sindicalizados ao Andes porquanto não houve a dissolução da Apufsc-SSind. É preciso frisar que a Apufsc deixou de ser, em 1990, uma associação, ganhando uma nova prerrogativa, que é a de ser sindicato, prerrogativa que lhe é atribuída por integrar o Sindicato Nacional. Ela não é filiada ao Andes e, portanto, não há como desfiliar-se e a materialização do resultado da assembléia demanda seu abandono por quem deseja tentar constituir um novo sindicato, ou ainda, a dissolução da Apufsc-Seção Sindical.
Mas, independente de todos os desdobramentos, nós não queremos ficar sem sindicato e, por isso, permaneceremos sindicalizados no Andes. Isso é um direito que exerceremos e não aceitamos que sejamos (des)sindicalizados e, portanto, queremos discutir isso com todos os colegas.
Ewerton Machado, Hermetes Reis de Araújo, Itamar Aguiar, Magaly Mendonça, Paulo Pinheiro Machado, Silvio Botomé e Waldir Rampinelli (CFH)d+ Fábio Pinto (CED)d+ Clarilton Ribas e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (CCA)d+ Carlos Henrique Lemos Soares e Terezinha Paulilo (CCB)d+ Carlos Wetphall, Lino F. B. Peres e Paulo M. B. Rizzo (ARQ/CTC)d+ Vania Manfroi (CCE)d+ Albertina Dutra, Anamaria Beck, Bartira Grandi, Hamilton Abreu, Irmagard Alba Hass, Tanira Piacentini e Valmir Martins (Aposentadas CCB, CFM, CTC, CA e CFH)d+ Alberto Franke (Colégio Agrícola Araquari) e Sandra Mendonça (CA)