Na última quarta-feira, dia 18, o presidente da Andifes, reitor Alan Barbieri recebeu em audiência o Proifes, representado pelo vice-presidente, professor Eduardo Rolim de Oliveira e pelo assessor Vilmar Locatelli.
Inicialmente o Proifes apresentou à Andifes a posição da entidade durante as negociações para a reestruturação da carreira docente, entregando ao presidente da Andifes cópia da proposta que a entidade apresentou oficialmente na mesa e para a qual espera resposta do governo.
A seguir, Eduardo Rolim explanou as ponderações críticas que a entidade tem elaborado em sua Comissão de Carreira sobre a síntese de minuta de PL que o governo propôs.
Finalmente o Proifes solicitou que a Andifes tome uma atitude no sentido de pressionar o governo para que as negociações entre o Governo e as entidades representativas realmente se estabeleçam, e deste modo, se possa chegar a um efetivo avanço para os docentes e para a Universidade.
Barbieri informou que a Andifes não recebeu a proposta do governo, e que a posição da entidade é que a Andifes seja integrada oficialmente no processo de negociação da Carreira, pois os reitores entendem que essa discussão é muito importante para as universidades e que a entidade tem muito a contribuir nesse processo.
O presidente da Andifes informou que a entidade já repassou aos reitores de todo o país a proposta que o Proifes tinha enviado, com a orientação de que as universidades debatessem a proposta em seus conselhos, e que a partir das análises, enviassem contribuições e sugestões, que a Andifes estava esperando receber em breve.
A seguir, o Proifes expressou a preocupação com a situação criada na UFMS onde o Ministério Público Federal impetrou uma Ação Civil Pública para anular concursos públicos e progressões, alegando sua inconstitucionalidade.
O Proifes entregou documento solicitando o posicionamento da Andifes em defesa dos procedimentos que todas as Ifes têm adotado desde a implantação da Carreira, em 1987.
O reitor Barbieri declarou que a situação é absurda, que a Andifes já havia sido informada do assunto pela reitora Célia Oliveira, da UFMS, e que a entidade iria avaliar o documento do Proifes.
O Proifes entregou documento solicitando apoio da Andifes ao pleito que a entidade apresentará ao MEC e ao MPOG no sentido de regulamentar a Licença Sabática aos docentes das Carreiras de Magistério Superior e de EBTT.
Essa licença, a cada sete anos, para qualificação e atualização, está prevista desde 1987, mas não foi regulamentada e só é praticada em pouquíssimas Ifes. Barbieri ficou igualmente de analisar o documento do Proifes.
Finalmente, as duas entidades conveniaram manter um canal aberto de diálogo sobre estes temas e continuarão debatendo as questões de interesse dos docentes das Ifes.
ANDES – A entidade foi recebida pelo professor Alan Kardec Martins Barbiero, presidente Andifes. A reunião foi agendada, por solicitação do Sindicato Nacional, por ocasião da posse da nova diretoria da entidade que reúne os reitores das Universidades Federais. O Andes-SN se fez representar pelos professores Ciro Teixeira Correia, Solange Bretas e José Vitório Zago, respectivamente, presidente, secretária-geral e primeiro tesoureiro do Sindicato.
Na saudação inicial, Ciro Correia destacou a importância daquele encontro, uma vez que em momentos anteriores não houve resposta, por parte da Andifes, às várias solicitações de audiências. Em seguida destacou as muitas preocupações e expectativas com as quais a categoria vem acompanhando os movimentos do governo, quanto a questões fundamentais para o sistema federal de educação superior, em particular após a publicação do acórdão 2731/08 do TCU, que determina providências para fazer cessar as muitas irregularidades decorrentes das relações entre as universidades federais e fundações privadas ditas “de apoio”, com destaque para o que concerne aos vários documentos a propósito da iniciativa de projeto de lei que trata da Carreira do Magistério Superior e de regulamentação do regime de Dedicação Exclusiva – DE, e do decreto para normalizar os vínculos com as mencionadas fundações privadas.
Na sua fala, o presidente da Andifes expôs que esses temas também são objeto da atenção dos reitores, que a entidade tem procurado fazer chegar ao governo suas posições e que considera oportuno estabelecer diálogo com o Andes-SN, a fim de chegar a um entendimento mútuo das respectivas compreensões sobre o assunto e seu encaminhamento. Ao fazer o histórico das dificuldades que teriam sido determinantes quanto à presença das entidades privadas nas universidades, expressou que existem diferenças, na compreensão do papel que elas possam desempenhar, entre as posições que têm sido abraçadas pelo sindicato e aquelas das reitorias. Discorreu sobre a avaliação da Andifes, dos avanços havidos nas últimas duas gestões do governo federal quanto à atenção ao sistema de educação superior, em particular ao que concerne a sua expansão e renovação de quadros, mesmo conhecendo as críticas que fazemos aos programas do governo, como o REUNI. Esclareceu que em alguns momentos também os reitores tiveram conhecimento das propostas veiculadas pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento – SRH/MP, através de fontes ligadas ao meio sindical e que, embora tenham opinado sobre propostas vinculadas a questão das fundações, não estavam integrados nas discussões sobre carreira. Manifestou entendimento comum sobre a importância de haver protagonismo do MEC quanto aos encaminhamentos que se relacionem com os dois temas.
Diante da solicitação de que tivéssemos outras oportunidades para tratar de modo mais detalhado sobre estas questões, e ao ser informado da convocação feita pelo MPOG, para uma reunião na SRH, no dia 19 de novembro, para divulgação do projeto de lei para regulamentar o regime de Dedicação Exclusiva e da carreira, concordou que esse fosse o tema de um próximo encontro, a ser marcado ainda para este ano de 2009.
Ao final da reunião, o Secretário Executivo da Andifes solicitou que os documentos referentes às avaliações já divulgadas pelo Andes-SN, quanto à temática em debate, que foram entregues ao professor Alan no início do encontro, fossem também encaminhados por via eletrônica, para que a Andifes pudesse disponibilizá-los às reitorias, no que foi prontamente atendido.