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Educação e Constituição

Uma boa maneira de julgar a atuação de um governante numa área específica é avaliar as mudanças constitucionais avalizadas por sua base de sustentação, sem a qual é impossível aprovar uma emenda constitucional, com ou […]

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Patentes abusivas preocupam países ricos

A ampliação do escopo dos produtos considerados patenteáveis -isto é, passíveis de receberem direito temporário de exploração por monopólio- está provocando reação política e batalhas jurídicas em países desenvolvidos. O debate diz respeito principalmente a […]