A atual diretoria da Apufsc-Sindical teve que desarmar uma bomba prestes a explodir logo depois de assumir: a notificação de quase R$ 4 milhões do INSS referente ao não recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor faturado para o pagamento dos convênios com as cooperativas de saúde Unimed e Uniodonto. O débito é relativo ao não recolhimento de 4,5% para o INSS sobre o valor de cada fatura mensal no período entre janeiro de 2001 e dezembro de 2006.
A notificação corre ainda em via administrativa, mas a Apufsc contratou assessoria jurídica especializada e recorreu, ainda dentro do âmbito do INSS, da decisão. A discussão poderá ainda prosseguir na esfera judicial e não há prazo para uma decisão definitiva.
O primeiro passo foi reivindicar ao INSS que limitasse a cobrança a cinco anos, de janeiro de 2002 a dezembro de 2006. Com isso, a dívida caiu para cerca de R$2,5 milhão e a multa para pouco mais de R$ 57 mil.
A partir disso, a Apufsc agora contesta o mérito da cobrança, por entender que o valor não é devido.
Ainda por orientação jurídica, a diretoria da Apufsc criou um fundo e vai destinar 4,5% do valor da fatura da Unimed para amortizar ou liquidar a dívida diante de uma eventual condenação judicial da entidade. Caso a Apufsc vença a questão, o dinheiro será devolvido aos associados.
UNIMED – O grave problema do eventual passivo com o INSS trouxe impactos na negociação com a Unimed. A Apufsc teve que negociar, de um lado, a inclusão dos 4,5% para o INSS na fatura e de outro reduzir ao máximo o impacto do reajuste para os professores.
Assim, em sucessivas conversas com a cooperativa de saúde, o reajuste reivindicado caiu de 10,45% para 6,58%, depois para 4,8% até fechar em 4,33%. Acrescido dos 4,5%, o reajuste total foi de 9,02%.
Já a negociação com a Uniodonto se deu em bases diferentes, com a operadora assumindo o recolhimento dos 4,5% ao INSS desde que os professores usuários migrassem para as modalidades regulamentadas pela ANS dos planos oferecidos pela Apufsc.