O Ministério da Educação (MEC) tem os recursos previstos para terminar as obras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e os pagamentos estão sendo feitos em dia, de acordo com o que é entregue mensalmente pela empreiteira. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que ressaltou ser responsabilidade do reitor da instituição fazer o acompanhamento e, inclusive, aplicar à construtora as penalidades previstas em lei em caso de atrasos. “O que não podemos é pagar por algo que ainda não foi entregue”, afirmou.
Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que a Federal do ABC tem uma evasão que alcança 42%. O reitor da instituição, Helio Waldmann, credita os problemas à falta de infraestrutura do câmpus, que ainda não foi terminado em Santo André e ainda nem começou a ser feito em São Bernardo do Campo, no que classificou de um “atraso crônico”.
“Essa obra foi licitada 2006, o contrato assinado e o cronograma estabelecido. Se a empreiteira vencedora não está cumprindo o cronograma cabe à universidade, que é gestora, aplicar as penalidades previstas, que vão desde multa até a rescisão do contrato, dependendo do caso”, disse o ministro. “Eu compreendo que reitor esteja em um dilema. Estando quase pronta a obra, uma aplicação de penalidade pode atrasá-la ainda mais. Contudo, se a universidade não tomar providências pode ter de responder aos órgãos de controle da União.”
O contrato assinado em 2006 já sofreu cinco aditivos e a previsão agora é que seja entregue até o final deste ano. De acordo com o MEC, faz parte da autonomia da universidade o gerenciamento da obra. Haddad, no entanto, diz que, se a instituição precisar de apoio jurídico para tratar com a empreiteira, o ministério está à disposição. Garante, ainda, que não faltam recursos. Ao contrário, afirma, o MEC teria verbas para acelerar as obras com um terceiro turno, seguindo orientação da presidência, estabelecida no início da crise econômica mundial, de investir mais para criar mais empregos neste período.
O ministro mostrou preocupação com o alto índice de evasão na instituição. Quase metade dos alunos que se inscreveram no curso de Ciência e Tecnologia entre 2006 e 2009 já desistiram de concluir os estudos. O reitor credita o problema à falta de infraestrura – que teria levado, inclusive, ao adiamento do início do ano letivo, agora marcado para maio. “O reitor deve ter algum estudo que mostre isso e, se é verdade, aumenta ainda mais a responsabilidade do gestor”, disse.
As dificuldades não se restringem à Federal do ABC. Recentemente, durante visita de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), estudantes reclamaram de falta de infraestrutura e dificuldades de acesso. Para o ministro, as reclamações são normais, já que as instituições são novas, mas ocorrem também nas antigas. “Em qualquer Federal que visito há queixas dos alunos”, disse “São apenas de natureza diferente”.