Em reunião realizada dia 30 de março de 2010, o Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e do Emprego, Luiz Antonio de Medeiros, informou aos presentes a decisão do Ministério de conceder o Registro Sindical às solicitações provenientes de sindicatos locais, iniciando com as que já estão protocoladas neste Ministério, as quais após análise final serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial da União.
Tão logo acabou a reunião, da qual participaram o Presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo e representantes de ADs do Acre, Bahia, Pernambuco, Ceará, Roraima, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi informada a assinatura e o encaminhando para publicação no DOU dos pedidos de registro sindical para a APUBH e pra APUFSC, o que ocorreu no dia de ontem, 31 de março de 2010. Logo a seguir a ADUFRGS e a ADUSCar terão seus pedidos analisados.
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Veja abaixo o que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2010:
Pedido de Registro Sindical
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008.
Processo: 46211.013028/2007-15
Entidade: APUBH – Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros.
CNPJ: 21.853.775/0001-80
Abrangência: Intermunicipal
Base Territorial: Belo Horizonte e Montes Claros – MG
Categoria Profissional: Docentes Ativos e Inativos de Universidades Federais.
Processo: 46220.000174/2010-69.
Entidade: APUFSC-SINDICAL – Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina
CNPJ: 83.051.920/0001-66
Abrangência: Estadual
Base Territorial: Santa Catarina
Categoria Profissional: Professores das Universidades Federais em Santa Catarina