Se os estudantes fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para entrar nas universidades, os professores passarão pelo Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente para serem contratados pelas redes estaduais e municipais. Na primeira edição, prevista para o ano que vem, poderão participar educadores dos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e da educação infantil. Mas a adesão das redes de ensino será voluntária.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a medida ontem. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ficará responsável pela prova, que terá avaliação de conhecimentos, competências e habilidades (veja conteúdo exigido ao lado). Os prazos e procedimentos de inscrição não foram definidos.
– Hoje, há uma deficiência de instrumentos fidedignos para avaliação dos professores no Brasil. Uma matriz já ajudaria as instituições formadoras e os professores – disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Atualmente, cada cidade ou Estado contrata seus professores mediante avaliação feita por eles mesmos.
– O Inep vai oferecer um exame nacional, e as secretarias poderão aderir ou não. Também podem usar as notas como uma primeira fase, usando uma outra prova para contratar os professores – explicou a coordenadora-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Inep, Gabriela Moriconi.
De acordo com ela, os professores também vão economizar. Em vez de participar de vários concursos, viajando para as cidades e gastando com as inscrições, terão a chance de fazer uma única prova.
O secretário de Educação de SC, Silvestre Heerdt, disse que o Estado tem interesse em participar.
– Toda cultura de avaliação é altamente importante. A nossa intenção é aderir, primeiramente, para a contratação dos professores em caráter temporário (ACTs). No ano passado, nós realizamos um concurso para isso. Depois, discutiremos se esta avaliação poderá ser usada para os concursos públicos – afirmou.
Para a coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte), Joaninha de Oliveira, o MEC deveria se preocupar é com o problema dos ACTs.
– Acho esta ideia um absurdo. A nossa reivindicação sempre foi para que os governos estaduais e municipais efetivassem os professores em caráter temporário. Esta prova não mudará isso.
O coordenador dos cursos de Pedagogia da Unisul, Jorge Alexandre Cardoso, acha importante a avaliação. Mas faz um alerta:
– O que temos que discutir, agora, é como fazer uma avaliação nacional que não exclua os bons cursos, que estão fora de um modelo.