Confira as propostas que o VI Encontro do Proifes, realizado de 3 a 7 de agosto, com cerca de 90 participantes, aprovou com relação à Carreira Docente e que serão encaminhadas à discussão com os professores:
Deliberações
O Proifes, dentro da postura propositiva que caracteriza a entidade, se dispõe ao diálogo e à negociação do PL apresentado pelo Governo, mas considera essencial que igual disposição para o debate exista por parte do Executivo – o que não ocorreu até agora. Propomos, nesse sentido, um conjunto de diretrizes para a negociação, seguido de críticas a pontos específicos do PL.
Diretrizes para Negociação
1. Que as carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS) sejam tratadas isonomicamente na mesma Proposição Legislativad+
2. Que as regras de enquadramento dos docentes ativos e aposentados, e também dos pensionistas, da atual carreira (PUCRCE) na nova carreira, sejam feitas de forma não discriminatóriad+
3. Que a tabela salarial proposta seja em valores não inferiores aos das tabelas salariais das demais carreiras federais para servidores de nível superior, tendo como referência os salários da carreira de Ciência e Tecnologia e, além disso, os incrementos salariais entre níveis e entre classes sejam aproximadamente constantes ao longo da carreirad+
4. Que as determinações do PL não violem a autonomia constitucional da universidaded+
5. Que os critérios de progressão, ascensão e distribuição de carga horária levem em consideração a pluralidade das atividades desenvolvidas pelo docente, respeitando sempre a autonomia da universidade na atribuição de tarefas, com balizadores mínimos nacionais que garantam a qualidade da universidade e, além disso, que todos os docentes possam atingir o topo da carreira independente da titulação.
O VI Encontro Deliberou também realizar três Consultas Eletrônicas entre seus associados, com o teor abaixo:
1. O PL propõe uma nova classe no topo da carreira sem re-enquadramento. O Proifes propôs uma nova classe no início da Carreira com enquadramento. Você é favorável a que em uma reformulação da carreira de professor do ensino superior federal seja criada uma nova classe, em relação à carreira atual? a) Simd+ b) Não.
2. O Proifes deve permanecer defendendo uma única proposta de carreira docente, aprovada no IV Encontro Nacional, que inclui uma classe a mais (no caso do Proifes, abaixo das classes atuais) ou deve ter também uma proposta alternativa de carreira docente, mantendo no que couber, os princípios e propondo a manutenção das quatro classes atuais (auxiliar, assistente, adjunto e associado) e do cargo de professor Titular, mesmo com denominações diferentes? Faça a sua escolha: a) Manter a atual propostad+ b) Construir também uma proposta alternativa.
3. Você concorda que, nas negociações, as mudanças que acarretem acréscimos orçamentários possam ser implementadas de forma parcelada? a) Simd+ b) Não.
Além disso, foi aprovado:
– realizar um Congresso Universitário, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre carreira docente e Lei Orgânica das Universidades Federais, sob coordenação da ADUFG, a ocorrer na UFG, Goiânia, até abril de 2011d+
– encaminhar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ofício solicitando que esse Ministério coordene uma discussão sobre o papel dos servidores na atual realidade das universidades, adequando concursos, capacitações, funções, etc., às necessidades e à dinâmica das Ifes. Sugerir às entidades filiadas que façam o mesmod+
– defender a ampliação das Funções Gratificadas (FGs) e o pagamento integral dos Cargos de Direção (CDs)d+
– elaborar e divulgar entre os professores de Ifes documento esclarecendo sobre direitos e responsabilidades nas relações funcionais com servidores técnicos e administrativosd+
– procurar, por todos os meios ao alcance do Proifes, inclusive propondo emendas aos parlamentares do Congresso Nacional, fazer com que os inativos tenham também considerado o tempo em que ficaram retidos como adjunto 4, doutor, da mesma forma que os ativosd+
– manter um foro de discussão permanente buscando maior entrosamento entre as Comissões Permanentes de Pessoal Docente (CPPDs) de cada Universidade e entidades representativas de professores de Ifes e propor à Andifes, a esse respeito, a realização de encontro para construir parâmetros nacionais para as CPPDsd+
– aprofundar o conhecimento sobre as condições de trabalho dos docentes das Ifes e da infra-estrutura de suporte disponibilizada por suas Instituições, com o objetivo de que possamos negociar a melhoria desses itens, de forma a garantir não somente um ensino de qualidade, mas, igualmente, a tranqüilidade e a plenitude do exercício das atividades dos docentes das Ifes.