A incerteza dos técnico-administrativos sobre o futuro da categoria deu lugar ao sentimento de vitória. Pela primeira vez desde o dia 16 de março, a assembleia, realizada nesta terça-feira (21), teve clima de descontração. O motivo foi o deferimento da liminar que garante o pagamento da URP aos trabalhadores, processo que estava com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desde o dia 12 de maio. Com o resultado favorável, a categoria foi unânime em decidir pelo fim da greve que durou 189 dias e ganhou o título de a maior da história do Brasil. Os trabalhos da Universidade voltam ao normal a partir desta quarta-feira (22).
“Quem sabe aonde quer chegar escolhe a forma correta de caminhar”, disse o coordenador do Sintfub, Mauro Mendes. A alegria e o orgulho pela vitória foram compartilhados em todas as falações. O servidor Frederico Mourão, componente do Comando de Greve, lembrou que o movimento paredista muitas vezes foi contestado, mas que a resposta está no despacho da ministra. “Muitos pensaram que com a Copa do Mundo nossa greve acabaria. E aqui estamos nós, marcando o gol da vitória no final do segundo tempo”, ilustra o trabalhador.
De acordo com a liminar despachada pela ministra, o pagamento dos 26,05% deverá ser feito integralmente retroativo ao ajuizamento do mandado de segurança. Segundo Cármen Lúcia, a parcela deverá ser reincorporada aos contracheques de todos os servidores, ativos ou inativos, novatos ou antigos.
Entretanto, para que a URP volte a fazer parte dos salários dos técnico-administrativos da UnB, ainda é necessário o parecer de força executória da Advocacia-Geral da União (AGU). O Sintfub já se reuniu com a reitoria para observar o caso e, de acordo com o procurador jurídico da UnB, Davi Diniz, a expectativa é de que o documento chegue à UnB ainda na tarde de hoje.
Depois disso, é necessário incluir a URP nas folhas de pagamento. Segundo a secretária de Recursos Humanos, Gilca Starling, a folha fechou para UnB no dia 17, mas estará aberta para ajustes e homologações até 22 de setembro, no Ministério do Planejamento. A intenção é de que o valor referente à URP seja creditado no próximo pagamento.
Garantias
Respaldado na decisão da ministra Cármen Lúcia e na legalidade e não abusividade da greve, decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), o Sintfub encaminhou nessa segunda-feira (20) à reitoria da UnB um Termo de Compromisso para o fim da greve da categoria.
Entre outras questões, o Sindicato solicita que o período de greve seja considerado como tempo de serviço para todos os trabalhadores, inclusive os que estão em estágio probatório, que também não deverão sofrer qualquer prejuízo nas avaliações. Além disso, o documento ressalta que os servidores colocados em disponibilidade, remanejados, exonerados ou demitidos durante a greve retomem suas atividades. Ainda é solicitado que a Fundação Universidade de Brasília pague todos os valores devidos referentes à URP e seus reflexos aos servidores e que o Imposto de Renda dos técnico-administrativos seja tributado considerando o mês que deveria ter ocorrido o pagamento da remuneração.
Segundo o advogado do Sintfub, Valmir Floriano, as reivindicações foram bem recebidas e ficaram de ser avaliadas pelo procurador jurídico da UnB, Davi Diniz.
As questões do Termo de Compromisso serão abordadas na próxima assembleia da categoria, agendada para terça-feira, dia 28 de setembro, às 9h, na Praça Chico Mendes.
União
Reuniões, manifestações, confronto com a polícia e até greve de fome. Várias foram as ferramentas utilizadas pelos técnico-administrativos da UnB para ter a garantia do pagamento da URP, um direito adquirido há mais de 20 anos.
“Conseguimos passar todas as dificuldades e ter a responsabilidade de recuar no momento da vitória. O mérito é de todos que acreditaram em nossa causa”, disse Antônio Guedes, coordenador-geral do Sintfub.
Marcelo Parise, conhecido por toda a comunidade universitária pela coragem de realizar durante sete dias uma greve de fome em defesa da URP, também compareceu a assembleia e foi ovacionado pelos presentes. Segundo Parise, a vitória da categoria foi garantida “às duras penas” de todos os trabalhadores. Para o servidor, que além da parcela de 26,05% também reivindicava a união da categoria, “foi dado um primeiro passo para que os trabalhadores estejam mais unidos e personificados na luta”.
Comemoração
A categoria ainda deliberou a realização de um “Churrasco da Vitória”, agendado para esta sexta-feira, dia 24. O horário e o local da confraternização serão definidos no Comando de Greve do Sintfub e, logo que possível, divulgados para a categoria.