O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não corre o risco de ter algumas de suas atividades paralisadas por falta de funcionários. Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar ao Ministério Público Federal (MPF) da 4ª Região para garantir a contratação de 196 funcionários, feita em 2009.
As contratações foram realizadas a mando do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, após pedido do MPF, que havia entrado com ação judicial em 2008. A União contratou os servidores, mas recorreu da sentença. A decisão de segunda-feira garante as contratações.
O MPF entrou com ação contra o HU porque a União não realizou concurso para contratar profissionais de saúde depois de ter investido recursos públicos em obras e equipamentos para diversos setores do hospital.
– Devido ao número insuficiente de profissionais, não estavam em funcionamento 13 novos leitos da UTI, quatro leitos da Unidade de Clínica Cirúrgica e duas salas do Centro Cirúrgico – afirmou o procurador da República Maurício Pessutto.
A União recorreu da sentença à segunda instância do TRF, pedindo a anulação do concurso, e conseguiu. Inconformado, o MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, pediu auxílio para que a decisão fosse revista.
Anulação traria risco de paralisação, diz procurador
O procurador regional da República, João Heliofar de Jesus Villar, entrou com medida cautelar para garantir que as contratações feitas com base na ação de 2008 fossem mantidas pela Justiça.
– O objetivo é que os servidores que foram contratados permaneçam e que as alas continuem em funcionamento prestando serviço à população. O grande risco é que estas alas parem e deixem filas de espera para as cirurgias e diminuição de leitos – afirma o procurador, preocupado com o grande contingente de beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo HU.
A próxima medida do MPF é recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se preciso, ao STF, para reverter a decisão de anular o concurso.
Segundo o reitor da UFSC, Álvaro Prata, o concurso foi aprovado e as pessoas começaram a ser chamados.
– Já preenchemos as 196 vagas. Esta medida não nos afeta. Só nos afetaria se tivéssemos que realizar um novo concurso. Como todo hospital, temos o que melhorar, mas o HU é referência no país – afirmou Prata.