Decreto permite que instituições de ensino superior gastem o mesmo valor do ano passado com viagens e diárias.
O governo federal ampliou o gasto com passagens e diárias que as universidades podem ter em 2011. No começo do ano, um decreto cortou em 50% esse tipo de despesa. Porém, o governo entendeu que as universidades precisam ser tratadas de maneira mais flexível, e que viagens são imprescindíveis para se cumprir objetivos de pesquisas, avaliação e participação em bancas de pós-graduação.
“As passagens são instrumentos potencializadores dos principais objetivos da universidade”, afirma o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior. Ele destaca que, se o corte de 50% fosse mantido, seria uma limitação trágica para trabalhos acadêmicos essenciais. “A UnB se apoia muito fortemente em um plano de intercâmbio e cooperação internacional, ainda mais agora que enfrentamos um amplo processo de reestruturação”.
No mês passado, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou uma carta à presidente Dilma Rousseff com uma série de reivindicações. Uma delas era justamente a revisão da limitação das passagens. “Essa nova decisão significa recuperar o compromisso de que a Educação não sofreria cortes”, diz o reitor.
O decano de Planejamento da UnB, Paulo Rocha, elogia a decisão do governo, mas alerta que qualquer limitação com rubricas específicas fere a autonomia das universidades. “Dentro do seu orçamento, a instituição deveria ter liberdade para definir seus gastos”, afirma.
Apesar da liberação, todas as viagens internacionais ainda precisam ser autorizadas pelo Ministério da Educação.