Participantes de audiência na quarta-feira (15) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) concordaram em um ponto: para que o País tenha melhores faculdades e universidades, precisa fortalecer a sua educação básica.
Ao debater as metas do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara, eles defenderam ainda a ampliação dos investimentos gerais em educação, de 7% para 10% do produto interno bruto (PIB), até 2020.
– O grande gargalo do ensino superior está no ensino básico. Corremos o risco de sofrer um apagão de capital humano e precisamos estabelecer um projeto para o Brasil para os próximos 50 anos, afirmou o professor Isaac Roitman, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, para quem o País precisa estabelecer políticas públicas para a educação desde a etapa de zero aos três anos de idade.
Sugestões – O presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Speller, apresentou três sugestões para o debate do PNE. A primeira é o investimento na qualidade da educação básica, para que se possa cumprir a meta número 12 do plano, segundo a qual a educação superior deveria alcançar 33% da população de 18 a 24 anos até o final da década. A segunda é a reivindicação de 10% do PIB para o setor. E a terceira, a transformação da educação em “política prioritária do Estado”.
O percentual de 10% do PIB para a educação também foi defendido pelo consultor educacional da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior, Celso Frauches. Em sua opinião, o obstáculo para a expansão do ensino superior não é a falta de vagas. Em 2010, relatou, havia 40 mil vagas ociosas nas universidades públicas e 1,5 milhão nas instituições privadas.
– Os problemas estão na formação básica dos alunos e, no caso do ensino privado, na falta de capacidade de pagamento das mensalidades, disse Frauches, que defendeu a adoção pelo País de um Sistema Único de Educação Básica, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde.
Assim como os demais expositores, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Álvaro Prata, pediu 10% do PIB para a educação e manifestou sua preocupação com o ensino básico. Além disso, criticou a forte concentração de alunos do ensino superior em apenas três cursos: Administração, Direito e Pedagogia. O reitor pediu maior ênfase na ampliação da competitividade tecnológica do País.
Patentes – O aumento dos investimentos em CEampd+T foi também defendido pela presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Elisângela Lizardo, como forma de “ampliar a possibilidade de produção de riqueza”. Hoje, como observou, o País produz apenas 2% das patentes mundiais.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, ressaltou a coincidência dos participantes da audiência em relação à “constatação grave sobre o gargalo do ensino básico”. Por sua vez, a senadora Ana Rita (PT-ES) demonstrou preocupação com a deficiência de professores nas universidades públicas.