Um projeto que autoriza faculdades e universidades públicas e privadas a contratar professores sem mestrado ou doutorado está na pauta de votação do Senado. Pela proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, os professores precisarão apenas do diploma de curso superior para lecionar, desde que contratados em regime temporário.
O projeto é considerado um retrocesso pelas autoridades e especialistas do setor educacional por colidir frontalmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que está em vigor há 15 anos. Apesar disso, o censo do Ministério da Educação (MEC) de 2009 registrou que 27.921 funções docentes eram exercidas por profissionais que só tinham curso de graduação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ser contrário ao Projeto de Lei 222/2010.
Alegando que não há mestres e doutores em número suficiente para lecionar, o relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu parecer favorável ao projeto. O argumento utilizado por várias universidades privadas tem sido o de que haveria déficit de docentes titulados em várias áreas. Já especialistas em educação alegam que o País tem 4,7 mil cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC e fiscalizados pela Capes.
Anualmente, o Brasil forma 50 mil novos mestres e doutores. Hoje, 56% dos professores universitários são pós-graduados e a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é que esse número chegue a 75%.