Docentes continuam sem uma proposta oficial do Ministério do Planejamento

A reunião entre os representantes dos do­centes das Instituições Federais de Ensino Supe­rior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e o Ministério do Planejamento, Orçamen­to e Gestão (MPOG), que aconteceu na terça-feira (02), em Brasília, sobre a pauta de reivindica­ções da categoria, pouco avançou. O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, apresentou a sugestão de trabalhar com duas pro­postas específicas, uma emergencial, que atenda ao prazo da Lei orçamen­tária anual, que é 31 de agosto, e outra que discuta, em médio prazo, as pautas diver­gentes entre a categoria e Governo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 09 de agosto. Durante a reunião, onde estavam representantes do Proifes e do Andes, foram desenhados vários cenários, surgindo agora a possível eliminação das classes de Auxiliar e Assistente, com o devido enquadramento desses docentes na classe acima e o corres­pondente aumento do piso. Em suma, mais uma reunião sem qual­quer avanço concreto.

Aparentemente, o governo deverá acenar com alguma reposição salarial a partir de 2012, e as despesas adicio­nais desse reajuste devem ser previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que deverá ser aprovada até 31 de agosto. Daí o caráter emergencial. Não é de se estranhar que, conhecendo-se a política do governo de não conceder reajustes lineares ao funcio­nalismo, esse reajuste, que na melhor das hipóteses deverá recuperar a inflação de 2010 e 2011, venha embutido na alteração do valor de alguma gratificação, como a GEMAS. Enquanto isso, a discussão sobre a nova carreira e todos os demais pontos das pautas de reivindicação, tanto a apresentada pelo Proifes como pelo ANDES e sobre os quais o governo espera “construir um consenso”, vai sendo postergada inde­finidamente.