Projeto que libera professor sem pós recua

Alvo de numerosos protestos, os senadores da Comissão de Educação terão de reexaminar a proposta que eles tinham aprovado em junho, que permitia às instituições de ensino superior contratar professores sem pós-graduação, em caráter temporário.

O texto em questão é um substitutivo do senador Álvaro Dias (PSDB/PR) ao PL 220/2010. Depois de ter sido apro­vado por unanimidade na Comissão de Educação, ele estava à espera de votação no plenário do Senado.

Por conta da repercussão negativa, o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB/ SP) apresentou um requerimento solicitando o reexame da proposta pela Comissão de Educação. O re­querimento foi aprovado no dia 11 de agosto e o PLS 220 encontra-se agora na Comissão, a espera de um novo relator. O PL 220 foi apresentado em 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Originalmente, ele previa a contratação de professores sem titulação em cursos nas áreas de infraestrutura e tecnologia. Ao relatar a proposta na Comissão de Educação, o senador Álvaro Dias esten­deu a flexibilização para qualquer tipo de curso. As duas redações – a proposta original e o substitutivo – chegaram à equivocada conclusão de que a flexibi­lização na contratação de professores poderia melhorar a qualidade de ensino e ampliar a oferta de mão de obra.