A Diretoria da Apufsc deseja a todos os professores da UFSC e da UFFS um bom início de ano letivo. O ano de 2012 apresenta-se com um conjunto de desafios importantes para a Apufsc que exigirão o apoio dos professores.
O primeiro diz respeito ao Conselho de Representantes. Excluindo os dois representantes dos Professores Aposentados, apenas 15 representantes encontram-se efetivados dos 61 departamentos e escolas da UFSC, após as eleições de 2011. A Apufsc está lançando uma campanha procurando sensibilizar os associados a assumirem a representação de seus colegas de departamento no CR: “representar é levar os problemas para o CR e trazer de volta assuntos importantes para a categoria”. A Apufsc não quer que a atividade de representação desvie o professor de suas atividades individuais, mas entende que há problemas que precisam do aporte do coletivo de professores para garantir que as decisões da Apufsc sejam as da categoria. E este processo se dá no CR, sem o qual a Apufsc perde o significado.
O segundo desafio diz respeito aos nossos estatutos que precisam ser atualizados. Os estatutos da Apufsc garantem-nos a representação sindical dos professores das Universidades Federais de Santa Catarina. Mas temos colegas que, hoje, atuando em Institutos Federais, mantêm-se associados e outros que desejam a associação em função de descontentamentos com o SINASEFE, como entidade de representação. Precisamos dar a estes colegas o abrigo da Apufsc, enquanto não encontram condições para que, a exemplo da Apufsc, consigam construir os seus próprios sindicatos independentes. O mesmo raciocínio se aplica para nossos colegas do campus de Chapecó da UFFS. Entendemos que a fragmentação do poder dos sindicatos é benéfica, pois aproxima o sindicato de suas bases e, em conseqüência, legitima e aumenta o poder coletivo de nossas reivindicações comuns.
O terceiro desafio diz respeito à filiação. Cerca de 600 professores da UFSC na ativa encontram-se fora do quadro de associados. São, em sua maioria, professores jovens que para os quais o termo “Movimento Docente” e suas implicações para o futuro do país tem pouco significado em suas vidas profissionais. A sociedade atual vive um momento de grande ebulição e transformações profundas. Uma das possíveis alternativas para a saída deste impasse é a chamada sociedade do conhecimento. Porém, nenhum modelo de sociedade será construído sem o reconhecimento e a valorização dos professores e pesquisadores das universidades. E o Movimento Docente consiste em estarmos ativos no sentido de que as legítimas demandas dos professores sejam ouvidas. Lembrando sempre que nenhuma nação saiu do estágio de subdesenvolvimento sem que investisse prioritariamente na educação. Dentro deste contexto, a Apufsc estará também promovendo atividades sócio-culturais, procurando integrar colegas que, ainda que atuando em áreas distintas, têm necessidades e preocupações comuns.
O quarto desafio é a questão da carreira e dos salários dos professores. A exemplo da grande maioria dos professores das Ifes, estamos profundamente descontentes com os reajustes concedidos pelo GF, que não corrigem nem mesmo os efeitos da inflação. Como primeira atitude concreta e pragmática entramos com uma ação na Justiça para garantir o sagrado direito constitucional de legítimos representantes dos professores e sentarmos à mesa de negociações junto ao MPOG. Entendemos que o maior paradoxo é o primeiro sindicato independente a ter a carta sindical não ser reconhecido por um órgão do próprio governo, fazendo com que os acordos até aqui estabelecidos tenham a marca da falta de representatividade, na melhor das hipóteses e, mesmo, um aparente conchavo contra a categoria como um todo. Nossa carta sindical, que reafirma nossa condição de sindicato autônomo e independente como único representante dos professores federais no território catarinense foi uma conquista não só da APUFSC, mas de todos os professores, mostrando o caráter pioneiro que aponta para novos horizontes dentro do sindicalismo universitário. Ela é um ponto de partida e não o ponto de chegada do movimento sindical autônomo que procura uma nova representação e de uma nova ordem sindical que se apresenta no horizonte próximo futuro. Entendemos que a grande luta a ser levada neste ano de 2012 é a luta por CARREIRA E SALÁRIOS, que foram vergonhosamente estabelecidos no patamar de 4% num acordo onde entidades como ANDES e PROIFES deram seu aval em prejuízo do conjunto dos professores.
O quinto desafio é o PL 1992/2007 com o qual o GF pretende impor-nos a previdência complementar, quebrando um dos pilares que dão atratividade ao Serviço Público. Desde a gestão FHC, a previdência e a segurança social do servidor público vêm, progressivamente, sofrendo golpes sob a forma de emendas constitucionais em 1998, 2003 e 2005. Pelo gigantesco mercado que irá representar, a alternativa imposta ao Servidor Público na forma de Fundos de Pensão são de grande interesse não só para as instituições financeiras, mas para alguns partidos políticos e centrais sindicais que, feito formigas, estão fortemente atraídos pelo “açúcar” de um bolo que, em 30 anos somará 500 bilhões em ativos.
Nosso sexto desafio diz respeito à questão da URP, um direito que julgamos nosso, pelo valor inequívoco de uma sentença transitada em julgado. Por três votos a dois, o STJ negou, em dezembro de 2011, provimento ao Agravo Regimental, dificultando ainda mais os nossos esforços para afastar o entendimento da Justiça Federal da existência de coisa julgada, que impede a nossa defesa contra o corte da URP. Em 2012, a Apufsc entrará com um novo recurso no STJ, procurando fazer valer os princípios da segurança jurídica, como o bem mais valioso de uma democracia.
Estes desafios não são exclusivos da APUFSC-Sindical ou dos professores de Santa Catarina, mas são parte de um movimento que visa agregar as entidades sindicais dos professores na luta para conquistas que estejam à altura da nossa responsabilidade para a construção de uma nova sociedade que esteja baseada no conhecimento e construirmos o futuro que todos nós, cidadãos brasileiros, merecemos.