A presidente Dilma Rousseff autorizou formalmente nesta terça-feira (26) a abertura de 73.197 cargos em universidades federais, em greve há 39 dias, e institutos e escolas técnicas da União. Além dos cargos, a presidente sancionou a criação de 3.981 funções gratificadas. Apesar da autorização formal, a portaria publicada no Diário Oficial da União prevê que a autorização para o preenchimento dos cargos “será escalonada pelo Ministério do Planejamento” e fica sujeita “à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa”.
O escalonamento terá de seguir “metas pactuadas” entre o Ministério da Educação e a instituição de ensino, “especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais”.
Caberá ao MEC “definir a distribuição entre as Instituições Federais de Ensino dos cargos de direção e funções gratificadas”, diz o texto. “A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento.”
A portaria cria 19.569 cargos de professor do ensino superior, 24.306 vagas de professor de ensino básico, técnico e tecnológico e 27.714 de pessoal técnico e administrativo. Os demais cargos são todos de direção.
A portaria não se limita à abertura de vagas na máquina federal. Ela também extingue 2.571 cargos técnico-administrativos e 2.063 funções gratificadas.
Fonte: Estadão