Em 2011, o Governo Federal se comprometeu a discutir um novo plano de carreira para os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ao mesmo tempo em que se comprometia a dar um reajuste emergencial de 4% válido a partir de janeiro de 2012.
Embora o reajuste emergencial tenha sido feito, o novo plano de carreira ficou a ver navios, como também a possibilidade de qualquer reajuste.
Em vista disso, o Andes iniciou um movimento grevista que, aos poucos, foi ganhando o reforço de sindicatos filiados a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), e de sin-dicatos independentes, já que a pauta de reivindicações, em termos gerais e na sua substância – a reestruturação da carreira, é partilhada por todos, embora com diferenças significativas em seus termos. Outro fator que também contribuiu para o movimento paredista é determinado pelas condições precárias de muitos dos novos campi e as distorções na aplicação do REUNI.
Aqui, focaremos apenas as diferenças entre a pauta do Andes e a pauta do Proifes, em termos de plano de carreira:
O Andes quer a unificação da carreira de professor universitário, o que incluiria os professores universitários, junto aos de primeiro e segundo grau (EBTT) em uma única carreira, a de “professor federal”.
O Proifes postula que apenas os índices remuneratórios dos professores universitários e dos de EBTT sejam semelhantes, uma vez que uma mudança de carreira poderia implicar em perdas de garantias para os professores de EBTT, em decorrência da emenda constitucional nº 41.
Pela proposta do Andes, haveria um cargo único, que seria o de “professor federal”, com 13 níveis, onde o topo da carreira seria o de professor titular. Já a proposta do Proifes mantém o cargo do Magistério Superior, com 16 níveis (com a mesma nomenclatura atual), mais ocargo isolado de professor titular (com a necessidade de concurso), e os cargos de EBTT, que teriam uma estrutura separada, embora equivalente em termos salariais. No caso da proposta do Andes, a progressão funcional aconteceria em 13 passos, com interstício de 24 meses entre eles e variação de 5% no salário. Na do Proifes, a progressão se daria em 17 etapas, com interstício de 18 meses e variações de 2,5% entre níveis, 5% entre classes, com exceção da passagem de professor adjunto para professor associado que teria variação de 25%, sendo que a remuneração do professor associado 4 seria igual à do professor titular. Pela proposta do Proifes, a progressão se daria através de um mecanismo semelhante ao que é utilizado hoje. Já a proposta do Andes diz apenas que os professores progrediriam por merecimento, isto é: o processo não é explicitado.
Ambas contemplam benefícios para os aposentados, reivindicando o fim de distorções entre ativos, aposentados e pensionistas, mas a única a explicitar com clareza a equiparação entre ativos e aposentados é a proposta do Andes.
Finalmente, o Andes propõe que a remuneração dos professores federais seja igual à dos funcionários de Ciência e Tecnologia, enquanto que o Proifes propõe uma estrutura salarial própria. Assim, os menores e maiores salários propostos pelo Andes, para professores em DE, seriam os seguintes: R$ 7.220,99 (Professor Auxiliar 1, apenas com graduação) e R$ 22.693,74 (Professor com doutorado, em último nível da carreira), enquanto para o Proifes, seriam os seguintes: R$ 4.865,36 e R$ 16.231,63.
Lembramos aos professores que o Governo Federal sempre manifestou-se contrário à inclusão dos atuais aposentados à nova carreira e que não abre mão da criação do cargo único de titular. Assim, nós, do movimento docente independente, não aceitamos outra proposta senão a que contempla os atuais aposentados na nova carreira.