A posição da Apufsc-Sindical sobre a greve na UFSC

Em Assembleia realizada nos dias 15 e 16 de agosto, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), decidiram pelo fim do movimento de greve. No primeiro dia, em um debate amplo, participaram 199 professores e, no segundo dia, 959 compareceram às urnas para votar pelo fim ou não da paralisação. Desse total, 534 (55,7%) optaram pelo fim e 418 (44,3%) pela continuidade, ou seja, com uma diferença de 116 professores a greve foi encerrada.

O comparecimento às urnas significou a participação de 50% dos professores da UFSC, que se encontram na ativa, no processo de decisão.

No âmbito nacional a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) decidiu, no dia 22, pelo fim da greve da categoria, aceitando a proposta governamental. Decisão não acatada pelos Servidores Técnico-Administrativos da UFSC durante Assembleia realizada no dia 23 de agosto.

O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), com base na reunião realizada em dia 22 de agosto com o Conselho de Representante, encaminhou, através de oficio dirigido a presidente do Conselho Universitário (CUn), uma proposta solicitando que os conselheiros apreciassem, durante reunião extraordinária convocada para o dia 23 de agosto, a sugestão de calendário acadêmico com início no dia três de setembro, observando a particularidade de cada Centro e respectivos Departamentos. No entanto, concluída a reunião do Conselho Universitário, realizada no auditório da UFSC e com uma ampla participação de estudantes, ficou decidida a convocação de nova reunião no próximo dia 29 do corrente para decisão, então, do calendário acadêmico.

A suspensão do Calendário aconteceu na reunião do CUn  do dia 23 de julho. Uma decisão inusitada de uma instância institucional que, desta forma, assumiu a greve sobre si e que agora se vê diante de uma armadilha decorrente de sua própria decisão.

A Diretoria da Apufsc reconhece a situação de precariedade para o funcionamento da universidade e a legitimidade da greve de nossos colegas servidores técnico-administrativos, apoiando-os em suas reivindicações junto ao governo federal. Por outro lado, alerta a comunidade universitária e o CUn para não se deixar conduzir por atitudes protelatórias que tenham como objetivo apenas estender ilegitimamente a greve na UFSC com prejuízos para o ensino, especialmente o de graduação e colocando em risco o prestígio que nossa instituição universitária goza diante da sociedade.

O governo tem o prazo de 31 de agosto para enviar a sua Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Congresso, mas não tem prazo para  enviar o seu projeto de lei sobre a carreira. O orçamento dificilmente vai mudar: 4.2 bilhões a mais parcelados entre 2013 e 2015. Durante a discussão do PL no congresso precisaremos estar ativos.

Há questões não resolvidas ou não esclarecidas na proposta do governo: I) falta de critérios consistentes nos degraus salariaisd+ II) reenquadramento dos aposentados como Associados, Titular, etcd+ III) garantia de direitos em uma mudança de carreira.

Além disso, estamos assistindo a um processo de expansão da universidade (Reuni), pondo em risco o conceito de universidade que é preciso implementar no Brasil.

Todas estas questões podem ser negociadas, mas exigem uma ampla discussão, o apoio da sociedade e dos estudantes e um intenso e constante trabalho de base junto aos nossos parlamentares.

Esta greve foi, sem dúvida, importante para que o governo reabrisse as negociações e fosse atrás de uma proposta para a categoria. O que não é possível é achar que todos estes nossos problemas possam ser resolvidos em uma única greve. Vamos continuar na luta em defesa dos interesses da categoria e da universidade pública brasileira.

Diretoria e Conselho de Representantes da Apufsc-Sindical