Os dois anos da concessão da Carta Sindical do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) foram comemorados com a palestra do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e com uma confraternização entre os associados, que aconteceu no dia 30 de setembro, na sede do Sindicato, no Campus Universitário. A Carta Sindical foi concedida em 18 de agosto de 2011 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e afirma que a Apufsc é a Única representante legal dos professores das universidades federais em Santa Catarina.
Para o Manoel Dias, o registro da Apufsc como sindicato autônomo e independente representa um avanço na relação entre as Universidades Federais instaladas em Santa Catarina e os professores. “Um sindicato é peça fundamental na reconstrução política da sociedade e na relação entre trabalhadores e empregadores”, destacou. Na opinião do ministro, os docentes são peças fundamentais para o desenvolvimento de um país e, por isso, precisam ter seus direitos respeitados.
Durante a palestra, Dias fez um balanço da atuação do MTE, que está fazendo um mutirão para analisar todos os convênios assinados entre Ministério e organizações não governamentais que estão sendo objetos de denúncias de irregularidade e que a assinatura de novos convênios está suspensa até que todas as possíveis falhas sejam sanadas. Ele também afirmou que o órgão vai zerar, até o final do ano, todos os pedidos de registro sindical que foram feitos ao MTE.
O professor Carlos Mussi, que era presidente da Apufsc a época na concessão da Carta Sindical, falou em nome do Sindicato. Ele lembrou que a entidade tornou-se independente e autônoma no dia 20 de outubro de 2009, quando 1.040 professores, em Assembleia Geral, decidiram pela desvinculação do Andes. “Começava, no entanto, a luta pelo conhecimento da nossa vontade. A necessidade do registro sindical, junto ao MTE, a necessidade de fazer-se reconhecer, juridicamente, como entidade representativa e exclusiva dos professores da UFSC e UFFS no território catarinense”, falou Mussi. Mas, para ele, resta, agora, o reconhecimento da representatividade para que a Apufsc possa exercer seus objetivos plenamente. “Temos tido impedimentos e negativas para participação em negociações, tanto coletivas como restritas, para integrarmos grupos de trabalhos que discutem a educação universitária, nossas carreiras e a consagração de nossos direitos. Barreiras que são interpostas pela administração federal e, inclusive, por nosso sindicatos congêneres”, declarou.
No final do encontro, o presidente da Apufsc, Márcio Campos, entregou um documento ao ministro agradecendo a presença e com algumas reivindicações da categoria, para que o MTE, em parceria com outros ministérios, promova ações para dar a condição de Carreira de Estado ao Magistério PÚblico Federal, tanto o superior como o EBTTd+ que o MTE, em parceria com o MEC, considere o represamento dos professores aposentados nível adjunto IV quando da criação do cargo de professor associado na carreira do magistério superiord+ que o MTE promova ações imediatas para o restabelecimento da URP e a não restituição das quantias pagas até o corte injusto e indevido perpetrado pela administração, tendo em vista a imaculação da sentença transitada em julgadod+ entre outros pedidos.
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