A proposta de atualização do Estatuto da Apufsc será pauta de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que acontece no dia 30 de agosto, às 15h, no auditório Henrique Fontes, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE). Uma comissão, formada pelos professores Jovelino Falqueto, Edinice Mei Silva e Bernadete Limongi, elaborou minuta com alterações pontuais no documento, que tem como principal objetivo modernizar as normas que regulam a atuação da Apufsc. “São mudanças mínimas, pontuais para possibilitar o voto eletrônico, presença à distância e flexibilizar as AGs”, defende a comissão. A proposta já foi apresentada na reunião do Conselho de Representantes (CR) do dia 27 de junho. Os conselheiros, além de sugerirem algumas mudanças, deliberam pela realização de uma consulta junto aos sindicalizado para que eles também possam contribuir com melhorias ao documento. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Leia aqui as alterações sugeridas pela comissão.
Além de correções ortográficas e redacionais, as principais sugestões referem-se ao quórum qualificado nas Assembleias Gerais para deliberações, a formalização do voto eletrônico e a presença à distância, por meio de som e imagem, nas decisões dos órgãos do Sindicato, ferramentas que já vem sendo utilizadas pela Apufsc. A proposta também corrige a redação sobre a contribuição mensal dos filiados que, em 2011, por decisão do Conselho de Representantes (CR), foi reduzida de 1% dos rendimentos brutos para 0,6% dos rendimentos brutos e que ainda não havia sido alterado no Estatuto. Outra alteração sugerida é com relação ao quórum para deliberações no CR. Agora, o texto deixa claro que o Conselho se instalará e deliberará com pelo menos 25% do total dos componentes com mandato válido. Na nova versão fica definido, ainda, que o CR é um órgão consultivo e deliberativo da Apufsc.
Diretores do Sindicato estão participando de reuniões nos centros e departamentos de ensino da UFSC para apresentar aos professores a proposta de atualização do Estatuto da Entidade e convidando-os para participarem da AGE.
“As mudanças se fundamentam em ações desencadeadas pela Apufsc nos últimos anos”
Entrevista com a professora Edinice Mei Silva, ex-secretária geral da Apufsc (2014/16) e integrante da comissão que elaborou a proposta de alteração do Estatuto.
Boletim Apufsc – Por que alterar o Estatuto da Apufsc?
Edinice Mei Silva: O atual Estatuto está em vigor desde outubro de 2009, desde então a Apufsc vem passando por constantes mudanças – aquisição de imóveis para sede própria, abertura de sedes no interior do Estado, profissionalização na gestão, contratação de profissionais especializados, ampla utilização da TI, inclusive de adoção de sistema próprio para votações eletrônicas. Enfim, hoje a Apufsc é uma organização afinada com o que há de atual na condução da gestão eficiente. Falta para tal um Estatuto que incorpore as novas exigências e possibilite uma maior participação dos seus filiados – impera a necessidade de melhor atender seus membros.
BA: Quais as principais mudanças sugeridas pela Comissão?
EMS: Das mudanças sugeridas o que mais se destaca é a votação eletrônica e presença à distância. Temos de lembrar que à maioria dos professores é atribuída volumosa carga de trabalho e muitos estão atuando fora de Florianópolis – nos campi de Araranguá, Curitibanos, Joinville, Blumenau e na UFFS em Chapecó – daí a necessidade de possibilitar que participarem das reuniões, assembleias com direito a presença à distância e votação eletrônica.
BA: Como serão as deliberações nas Assembleias Gerais, caso as mudanças sejam aprovadas pelos professores?
EMS: O que está sendo proposto é a condução de assembleias em dois momentos – um presencial para discussão da pauta, e encaminhamentos, em um segundo momento votação eletrônica permitindo que os filiados se manifestem. Ressaltando que a presença do filiado poderá ser à distância, bem como seu voto.
BA: Com as alterações propostas, não há risco de decisões serem tomadas por uma minoria de sindicalizados, como argumentam alguns críticos às mudanças?
EMS: Pelo contrário, especificamente as propostas de alterações no Art.10, parágrafos 2º e 3º visam incrementar a participação dos professores nas decisões da Apufsc, pois permitem que se manifestem eletronicamente e tenham mais facilidade de acesso aos eventos promovidos. As mudanças propostas se fundamentam em ações desencadeadas pela Apufsc nos últimos anos, e que comprovaram aumento na participação dos professores pela facilidade de acesso via meio eletrônico. Por exemplo, na eleição para a Diretoria em 2014, quando ainda era voto em urna, participaram 855 filiados. Em 2016, já eletrônica, esse número passou para 1.155.
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Editorial: Atualizar para modernizar
Edital publicado no Jornal Notícias do Dia