Um dia após a publicação do decreto que extingue cargos e gratificações no serviço público federal, as universidades ainda tentam entender como serão afetadas e quais as dimensões da medida, uma vez que o texto não cita as instituições federais que serão penalizadas com os cortes. Ao todo, o governo federal vai eliminar 21 mil funções comissionadas e gratificadas,
De imediato, serão extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais e 1.870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso. A partir de 31 de julho, serão cortadas mais de 11 mil funções gratificadas nas universidades, dos níveis quatro ao nove.
Para o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves, a medida faz parte de um processo de “ataque à universidade e de desmonte do Estado”. “O que está por trás disso é um ataque aos serviços e aos servidores públicos e, em especial à universidade. Está claro que esse é o foco prioritário deste governo – desmontar as universidades públicas”, afirma. Em reportagem publicada no site do Andes, Gonçalves pondera que o debate sobre funções gratificadas precisa ser feito com cautela. O Sindicato Nacional historicamente defende, no que tange a remuneração dos docentes, uma linha só no contracheque, com remuneração justa.”
Ele lembra também que, com o processo de expansão precarizada das universidades federais, muitos campi não contam com estrutura administrativa adequada. “Quem faz esse papel de gestão de pessoal e gestão do curso é o coordenador do curso. Esse decreto extingue, por exemplo, mais de mil gratificações de coordenador de curso. Ou seja, o estímulo que o professor – que já tem uma carreira desestruturada e uma remuneração rebaixada – teria para assumir uma tarefa de gestão dentro da universidade está sendo retirado”, explica.
A assessoria jurídica do Andes está avaliando o impacto que o decreto terá nas instituições e analisa se cabe alguma medida jurídica.
O diretor jurídico do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical) também está estudando o texto decreto para emitir uma posição oficial. “O decreto é grave. Estamos nos reunindo para nos manifestarmos em relação a esses cortes mas ainda não sabemos a dimensão das mudanças”, disse.
M.B. / N.O.