O Estado de S. Paulo procurou 501 Deputados para saber a intenção de votos sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo. Segundo esse levantamento, a reforma tem o apoio de 180 deputados, sendo que 61 aprovam do jeito que está e 119 são a favor desde que o texto inicial seja revisto. Os contrários à reforma, mesmo que haja alteração do texto, totalizam 91 parlamentares.
As regras que mais causam rejeição são as que tratam da aposentadoria rural e reduzem o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à idosos e deficientes de baixa renda a um valor de 400 reais. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) defende a Reforma mas acredita que essas regras são um equívoco do governod+ são polêmicas, trazem pouca economia para os cofres públicos e isso atrapalha a tramitação do projeto. Os que se dizem a favor da reforma como está são em maioria do partido de Bolsonaro (PSL) e de Rodrigo Maia (DEM).
O aumento da idade mínima de 60 anos para aposentadoria rural com exigência de 20 anos de contribuição é o ponto mais rejeitado. Apenas 57 deputados votam a favor. Atualmente quem trabalha em áreas rurais pode se aposentar com 55 anos (mulheres) e 60 (homens), tendo contribuído por 15 anos.
O segundo ponto mais rejeitado diz respeito ao BPC. Hoje idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade social recebem um salário-mínimo como auxílio. As alterações do BPC têm 46 votos a favor, 218 contra e 249 estão indefinido. O governo demonstrou estar aberto para negociações nesse sentido. Para o ministro da Economia Paulo Guedes, alterar o valor de partida para 500 ou 600 reais e diminuir a idade mínima para o recebimento inicial são mudanças que ajudarão a passar a reforma.
Nas últimas duas semanas foram contactados 501 deputados pelo Estadão, o que totaliza 97,6% da Câmara. Os posicionamentos partidários não foram levados em conta tendo em vista que a pauta da previdência não gera consenso entre os parlamentares e seus partidos. A reportagem não conseguiu localizar 12 deputados. Outros 228 se recusaram a declarar o voto.
Antes de ser colocada em votação a reforma precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
M.B. / N.O.