O bloqueio de R$ 29,7 bilhões nas verbas de investimento e custeio previstas para este ano, anunciado na última sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia, atinge as universidades federais, informa o site G1. Bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes estão entre as despesas que podem ser cortadas em função do limite de gastos.
Com a medida, explica o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o limite dos gastos discricionários, aqueles considerados não obrigatórios, caiu de R$ 129 bilhões para R$ 90 bilhões em 2019 – o menor valor da última década.
Analistas alertam que, quando o investimento nas despesas não obrigatórias é inferior a R$ 120 bilhões, há risco de “shutdown”. O economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, diz que, caso o teto dos R$ 90 bilhões se confirme, é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.
A justificativa do Ministério da Economia é o cumprimento da meta fiscal. O secretário especial Waldery Rodrigues, ao anunciar o bloqueio, afirmou que o governo pretende reverter este corte no decorrer do ano. “A máquina não vai parar, absolutamente”, declarou Rodrigues.
“Não há nenhuma estimativa de problemas na operacionalização da máquina publica. O cenário econômico está sendo acompanhado para reversão desses valores [bloqueados]”, declarou Rodrigues, citando a privatização da Eletrobrás e o crescimento da economia como possíveis meios de reversão do bloqueio.
Além das universidades federais, das bolsas do CNPq e da Capes, também pode ser afetados pelo teto de gastos, segundo o site G1:
-
Investimentos em infraestruturad+
-
Ações de defesa agropecuáriad+
-
Pronatecd+
-
Emissão de passaportesd+
-
Farmácia populard+
-
Fiscalização ambiental (Ibama)d+
-
Bolsas para atletasd+
-
Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiard+
-
Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).
Leia:G1
L.L.