Decreto extingue 22,7% dos cargos do MEC

Ministério da Educação é o mais afetado com medida do governo Bolsonaro 

O decreto que acaba com 21 mil cargos, funções e gratificações, anunciado em 13 de março pelo presidente Jair Bolsonaro, extingue 22,7% dos postos do Ministério da Educação, o mais afetado pela medida entre todos os órgãos do Executivo.

A informação consta do detalhamento do decreto obtido pelo jornal O Globo, que destacou o fato de que dos 21 mil cargos extintos apenas 159 são comissionados – e, portanto, vão gerar exonerações de funcionários. O restante são funções (3,4 mil) e gratificações (17,3 mil) –  adicionais pagos a servidores efetivos do governo federal por desempenharem algum papel além do qual ele foi aprovado em concurso público, como o cargo de coordenação de curso em uma universidade federal.

O Ministério da Educação foi atingido com 13.916 cargos. O Ministério da Economia perdeu 4.845 cargos e adicionais (o que representa 18% da pasta). E o Ministério da Justiça, 1.018. Os demais ministérios perderam menos de 500 cargos e alguns não foram afetados, como Mulher, Família e Direitos Humanosd+ Turismo e Banco Central.    

O Ministério da Economia afirmou, em nota, que o decreto foi discutido com os principais ministérios afetados, “buscando melhorar a eficiência dos recursos alocados”.

“Foram tomados vários cuidados na composição dos cortes para não comprometer a prestação de serviços. Foram priorizados cargos, funções e gratificações vagos, de baixa demanda, baixa remuneração ou exclusivos para servidores efetivos de nível auxiliar, para os quais o Executivo federal não realiza mais concursos públicos”.

Atualmente, a União tem 131 mil cargos, funções e gratificações. Em média, cada uma delas custava R$ 570,79 para o governo federal.

Leia mais: O Globo 

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