Decreto que altera o método de alfabetização faz parte do pacote de 250 decretos baixados pelo presidente na última quinta-feira (11)
O governo Bolsonaro alterou, por decreto, o Programa Nacional de Alfabetização, e manteve o foco no método fônico, que é criticado por especialistas da área. O decreto estabelece que programas e ações de alfabetização no Brasil se darão através de “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”.
Especialistas defendem que o MEC não foque em apenas uma pedagogia, mas admita a possibilidade de diferentes abordagens para diferentes realidades, e teme que o governo condicione verbas com a utilização do método fônico.
O secretário de alfabetização, Carlos Nadalim, é entusiasta deste método, e conseguiu reverter mudanças feitas pelo ex-secretário executivo da pasta, o tenente brigadeiro Ricardo Machado Viera, que havia construído uma nova versão do decreto, abrindo a possibilidade de diversas metodologias.
A versão do militar, obtida pela Folha de São Paulo, falava em “metodologias baseadas em evidências científicas” e “apoio ao desenvolvimento de múltiplas metodologias”. Esses termos foram suprimidos na nova versão.
Há também uma divergência entre o novo texto do decreto e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que regulamenta o conteúdo a ser ensinado. A BNCC estabelece que a alfabetização deve ter prioridade até o 2º ano do ensino fundamental. O decreto indica essa prioridade no 1º ano, quando a criança tem entre 5 e 6 anos, e ações anteriores, na pré-escola. Alguns especialistas criticam a escolarização precoce.
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V.L./L.L.