O Ministério da Educação informou, em uma nota oficial, que o critério usado para cortar 30% do orçamento das universidades federais foi “operacional, técnico e isonômico” para todas as instituições, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda administração pública federal, com um bloqueio de R$ 29,5 bilhões do Orçamento da União.
Segundo o ministério, do orçamento anual de R$ 149 bilhões para Educação, R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto de 29 de março. “O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, diz a nota, que também condiciona o “desbloqueio” à aprovação da reforma da previdência e melhora da economia.
Até o momento, segundo o MEC, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
O Ministério informou, por fim, que “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.”