Centro de Educação Infantil foi fechado há mais de dois anos pelo MP por situação irregulard+ a UFSC pretende reformar a estrutura física e estuda projetos em parceria com CED e CFH
A reativação do antigo Centro de Educação Infantil (CEI) Flor do Câmpus, fechado há pouco mais de dois anos, foi tema de reunião da reitoria da UFSC com representantes do CED, do CFH e da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) na última quarta-feira (8).
Anexo ao Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), por vários anos o Flor do Câmpus atendeu crianças de zero a seis anos filhas de professores e estudantes da UFSC que não conseguiam vaga no NDI, além de ser aberto ao público em geral.
Segundo o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes, na reunião com CED e CFH ficou decidido que, logo que possível em termos de recursos, a UFSC vai reformar as instalações do antigo CEI para dar a estrutura física adequada ao desenvolvimento de projetos no local.
A ideia é que aquele espaço volte a ser utilizado, mas de forma compartilhada e por meio de projetos pontuais, e não para a educação regular. Na retomada do espaço, que não tem prazo para ocorrer devido à falta de recursos – agravada pelos recentes cortes no orçamento da universidade – , a avaliação desses projetos ficará a cargo do CED e CFH.
“Nada impede que outros centros, com projetos adequados, venham a ser incluídos. Não queremos restringir o acesso de nenhuma forma”, salienta Áureo.
A ideia é que um dos projetos acolhidos contemple estudantes da UFSC que são mães, nesse primeira fase. “Vamos ter que definir qual vai ser a nova identidade daquele espaço. O que tem que ficar bem claro é que será um lugar de atividades recreativas, e não uma creche”, antecipa Áureo.
Outro ponto fundamental, destaca, é que o acesso seja universal. Depois que o NDI abriu o acesso às vagas ao público em geral, em 2012, “não faria sentido criarmos um NDI 2 nos moldes antigos, com restrição de vagas”, observa o chefe de gabinete.
O CEI Flor do Câmpus foi, inicialmente, uma creche administrada pelo Sintufsc. Mas a maior parte do tempo, nos últimos 20 anos em que se manteve ativo, funcionou como uma entidade sem fins lucrativos gerida por associações de pais, porém aberto à comunidade.
Em maio de 2016, o MP questionou a situação irregular da escola, pois não havia nenhum tipo de contrato com a UFSC, e as atividades foram suspensas no final daquele ano. “A UFSC decidiu que a associação deveria deixar o local porque não havia como regularizar o contrato”, diz Áureo. Nos últimos dois anos, relata, aquele espaço foi reivindicado por grupos distintos da universidade.
Tanto professoras da UFSC quanto estudantes com filhos solicitaram à reitoria que o CEI fosse reativado como creche no contraturno da escola regular. Um pedido “complicado”, observa Áureo, uma vez que “não se pode restringir o acesso a nenhum grupo específico” e porque, conforme se concluiu do debate com educadores, a abertura de uma creche necessitaria de uma série de investimentos e requisitos.
A diretora do NDI, professora Moema Helena de Albuquerque, compartilha dessa avaliação. “Pela LDB, para se constituir uma creche é preciso ter professores concursados, auxiliares de creche, segurança e é preciso haver regularidade”, diz a diretora.
Ela reconhece as dificuldades das professoras, servidoras e estudantes da UFSC que não dispõem de um lugar dentro do câmpus que acolha seus filhos enquanto estudam e trabalham. Contudo, pondera, esse problema é comum a todas as mães e, nesse sentido, a abertura das vagas do NDI para o público em geral foi um avanço, considera.
“A mãe que trabalha como faxineira e mora no entorno da universidade tem o mesmo direito da mãe que é professora”, defende. “A condição de ser mulher e mãe é mais relevante que a função exercida e, por isso, os recursos devem ser usados para beneficiar toda a comunidade”, complementa.
A criação de espaços para amamentação na universidade, em estudo pela UFSC, beneficiaria tanto a estudante quanto qualquer outra trabalhadora, exemplifica. A diretora explica que o Núcleo não tem o mesmo enfoque das creches municipais. “O NDI tem outra natureza. Foi criado para atender os aspectos do ensino, da pesquisa e da extensão. É também um lugar para a formação de professores e para a produção de conhecimento e práticas pedagógicas”, define.
L.L.