Prodegesp vai prestar esclarecimentos sobre contrato com a Unimed e ouvir sugestões para a elaboração de um novo plano
A Administração Central da UFSC convoca professores, técnicos administrativos, aposentados e pensionistas interessados em construir coletivamente a proposta de um novo plano de saúde para a universidade, informa o site Notícias UFSC. Para isso, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro, no CTC. Haverá transmissão ao vivo. Assista aqui.
O contrato da UFSC com a Unimed, que venceria em setembro, foi prorrogado até 30 de novembro, em reunião entre a Reitoria e a Unimed no dia 1° de agosto. A proposta atual da administração da UFSC é realizar alterações no edital e abrir uma nova licitação até novembro. Na audiência pública desta sexta-feira, serão prestados esclarecimentos aos servidores presentes, que vão poder dar sugestões para a construção coletiva de uma proposta de plano de saúde.
A Apufsc acompanha atentamente – e com preocupação – a situação do contrato com a Unimed, que é responsável por 15 mil vidas, entre servidores e dependentes. Junto com o Sintufsc, se mobilizou para reduzir o percentual de reajuste aplicado pela Unimed a partir de maio. Naquele mês, a Unimed tentou emplacar 24,02% de reajuste nas mensalidades, mas a pressão de ambos os sindicatos conseguiu reduzir o percentual para 19,35%. Apufsc e Sintufsc defendem a organização de um sistema de autogestão da saúde suplementar para os professores e servidores da UFSC.
A Pró-Reitoria Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) emitiu na quinta-feira (15) um comunicado convocando a audiência, onde esclarece alguns pontos sobre o processo licitatório, que já realizou três pregões eletrônicos mas não teve empresas interessadas no certame. Confira abaixo o texto na íntegra:
COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UFSC-UNIMED
A Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em consonância com a Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – PASS, disponibiliza aos servidores da Instituição, seus dependentes e agregados, desde 2008, a possibilidade de ingresso em plano de saúde suplementar, no modelo coletivo por adesão de financiamento solidário, por valores diferenciados daqueles praticados no mercado.
Apesar de não existir transferências de recursos da UFSC para a empresa contratada, a legislação federal sobre o tema exige a instauração de processo licitatório, a cada cinco anos, para escolha de nova prestadora do serviço.
Neste contexto, a UFSC instaurou no final de 2018, processo licitatório sob o número 23080.085333/2018-91 no intuito de selecionar empresa interessada em prestar o serviço. Ao mesmo tempo, para que não ocorresse descontinuidade do atendimento, em comum acordo com a Unimed Grande Florianópolis, o atual contrato – 010/2014 – foi prorrogado até o dia 30/09 deste ano.
No decorrer do processo licitatório foram realizados três pregões eletrônicos e, apesar do significativo quantitativo de beneficiários inscritos e a receita advinda das mensalidades, não houve empresas interessadas em participar da concorrência, nas três oportunidades.
Dada a situação, a Administração Central entrou em acordo com a Unimed para prorrogar o atual contrato de prestação do serviço até o final do mês de novembro, prazo este aceito pela UNIMED. Em consequência, será aberta nova concorrência pública, realizando alterações no edital.
Para tanto, convidamos os servidores – técnicos administrativos em educação, docentes, aposentados e pensionistas – para Audiência Pública, com vistas a prestar esclarecimentos sobre a construção do novo plano de saúde da Universidade.
A audiência acontecerá no dia 16 de agosto, próxima sexta-feira, no Auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro no CTC as 15:00 horas.
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Departamento de Atenção à Saúde
Confira: Notícias UFSC
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