Dos R$ 129 bi previstos no orçamento para despesas não obrigatórias em todos os ministérios, o governo bloqueou R$ 33 bi
Além de levar à suspensão de 4.500 novas bolsas do CNPq e colocar em risco a continuidade de outras 84 mil bolsas em vigência, os bloqueios no orçamento federal podem afetar outros setores, destaca a Folha de São Paulo. Segundo o jornal, o governo monitora o risco de paralisia em vários programas de diversos ministérios nos próximos meses por falta de dinheiro.
Resultado dos bloqueios, a liberação de bolsas de estudo já foi suspensa e atividades da Polícia Federal estão prejudicadas. O Ministério da Economia tenta administrar reclamações feitas pelas pastas, que têm apresentado uma série de demandas em busca de mais recursos.
Na PF, a restrição atinge programas de qualificação, viagens e investigações. Bases de inteligência que atuam para reforçar operações, como na repressão ao tráfico de drogas, devem ser reduzidas.
Também há risco de insuficiência de recursos para a emissão de passaportes. De acordo com o Ministério da Justiça, dos R$ 305 milhões destinados a essa finalidade, R$ 61 milhões estão travados pelo governo.
Técnicos do Ministério da Economia acreditam que mais órgãos devem suspender serviços sob a alegação de que acabou o dinheiro, mas sem um efeito generalizado na máquina pública.
O foco da preocupação é com a situação a partir de 2020, quando, na avaliação de membros do governo, ministérios podem ficar inviabilizados.
Isso porque enquanto as despesas obrigatórias seguirão em alta, as discricionárias serão ainda mais comprimidas, já que o país está sob a regra do teto de gastos, que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.
O governo iniciou 2019 com um montante previsto de R$ 129 bilhões em despesas discricionárias. Porém, o fraco desempenho da economia e a frustração na arrecadação de tributos levou a bloqueios de R$ 33 bilhões nos ministérios. Com isso, o valor disponível em gastos não obrigatórios caiu para aproximadamente R$ 97 bilhões, patamar considerado baixo.
A equipe técnica trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020. O primeiro Orçamento elaborado sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro tende a ser ainda mais apertado que o deste ano.
O Congresso ainda não aprovou o projeto que traz as diretrizes para as finanças públicas no ano que vem. Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas, já que o prazo para envio do texto ao Legislativo vence no próximo dia 31.
Confira: Folha de São Paulo