A pauta excessivamente ideológica tem atrapalhado o debate de políticas públicas no Ministério da Educação (MEC), defenderam ontem (19) os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Tabata Amaral (PDT-SP).
“Enquanto debatemos Escola Sem Partido, deixamos de olhar o que realmente importa e faz a roda girar”, afirmou Tabata ao participar do 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo.
Já para Caroline de Toni (PSL-SC), da base do governo federal, o debate entre as duas visões não traz, necessariamente, prejuízos. “Acredito que a polarização, desde que feita com respeito, [pode contribuir] para melhorias”, disse. Para ela, o governo de Jair Bolsonaro representa uma ruptura, mas está aberto ao diálogo.
Caroline, autora de um projeto de lei que pretende tirar de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira, defende a mudança por infringir o conceito constitucional de pluralidade na educação. “Ao adotar um patrono, evita-se todas as outras linhas”, afirmou ela.
Freire, autor brasileiro mais citado no exterior, defende uma educação de viés de esquerda, marxista e que fere os paradigmas da escola, segundo Caroline.
Ela também defende outra bandeira do governo Bolsonaro, de que existe uma suposta ideologia de gênero nas aulas de educação sexual. Questionada seguidas vezes sobre se esse e outros pontos possuem fundamentação teórica, Caroline disse que há diversos “casos de conhecimento público e vídeos na internet” que comprovam o posicionamento
Sem fazer referência direta à fala de Caroline, a deputada Tabata afirmou que o acirramento do debate traz hoje o risco de o MEC fazer políticas públicas baseadas em experiências pessoais.
Para Cunha Lima, do PSDB, outra marca dessa gestão tem sido a falta de voz no MEC em temas cruciais para a educação, como o Fundeb, principal fundo de financiamento à educação básica e cuja validade expira em 2020.
“Inicialmente esse debate sobre o Fundeb foi conduzido mais pelo Ministério da Economia. Eu quero um MEC que brigue por mais recursos”, disse Cunha.
Para Tabata, bandeiras do atual MEC, como o programa Future-se, que pretende aumentar a captação de recursos privados pelas universidades federais, vão na direção correta, mas precisam de ajustes. “O que funciona em uma universidade federal em São Paulo não faz nem sentido em Manaus”, afirmou.
Além do Future-se, o MEC deve começar a debater na semana que vem com os reitores das federais o modelo de incentivo financeiro para as instituições mais bem administradas, disse o secretário de ensino superior da pasta, Arnaldo Barbosa Lima.
“As universidades com melhor governança serão premiadas”, afirmou, destacando que também serão observados critérios de inovação e empregabilidade.
Segundo ele, a mudança deverá começar a valer a partir do ano que vem. A ideia inicial é utilizar o índice de governança hoje já elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas o modelo final poderá considerar outras métricas, garantiu o secretário.
Barbosa ainda rebateu as críticas de que o Future-se seria vago em suas principais diretrizes, como têm alegado diversos reitores. “Não vejo como pode ser vaga uma proposta com 45 artigos e que muda 16 leis”, afirmou.
O secretário do MEC também informou, sem detalhar, que o MEC deve anunciar em breve um programa nacional para a formação de professores.
As informações são do Valor Econômico