CNPq remaneja R$ 82,5 milhões para pagar bolsas em outubro

Ainda faltam R$ 248 milhões para o pagamento das bolsas em novembro, dezembro e janeiro do ano que vem

 

O Ministério de Ciência e Tecnologia  recebeu autorização, na terça-feira (3), para remanejar R$ 82 milhões do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), informa o site G1. O dinheiro será usado para pagar, em outubro, as cerca de 80 mil bolsas de pesquisa do órgão. Mas não é suficiente para fechar o ano. Para os pagamentos de novembro, dezembro e janeiro, o ministério terá de conseguir R$ 248 milhões adicionais.

 

Segundo o ministro Marcos Pontes, os R$ 82 milhões foram retirados do fomento às pesquisas – ou seja, do custeio de insumos, equipamentos, viagens – para pagar as bolsas em si, que equivalem a um “salário” para os pesquisadores. Os bolsistas têm dedicação exclusiva, e não podem ter empregos remunerados no contra turno.

 

O pedido foi feito ao Ministério da Economia na semana passada  e a autorização foi publicada ontem (3)  no Diário Oficial da União.

“A gente pode fazer a transferência interna, mas eles [Economia] têm que dar o nosso limite, para a gente poder usar esse recurso. Aí, tem o restante do ano. É duro, que eu durmo e acordo pensando nisso”, declarou Marcos Pontes.

 

Até a tarde de ontem,  o CNPq e o MCTIC aguardavam resposta sobre duas fontes de recursos adicionais. Se pelo menos uma delas funcionar, a expectativa é de que os pagamentos de 2019 fiquem garantidos.

 

A primeira opção, segundo Pontes, é destinar parte dos recursos do dividendo dos bancos. Como o governo é “acionista” dos bancos públicos, quando há divisão dos lucros das instituições, esse dinheiro vai para o caixa da União.

O Ministério da Economia já sinalizou que pretende fazer isso “em breve”, e estima que o BNDES, sozinho, repasse R$ 126 bilhões à União. A divisão desse dinheiro entre os ministérios e a meta fiscal, no entanto, ainda não foi divulgada.

 

A outra alternativa viria de um fundo bilionário da Petrobras, resultante de um acordo no âmbito da operação Lava Jato. Para isso, no entanto, seria necessário obter o recurso e, em seguida, fazer remanejamentos internos no Ministério de Ciência e Tecnologia.

 

“Nós conseguimos [pedir] R$ 250 milhões, que a princípio teriam de ser utilizados para o [acelerador de partículas] Sirius, para programas de internet no Nordeste, no Norte. São programas importantes, mas num momento de emergência, se for necessário, a gente pode utilizar para o pagamento das bolsas”, diz Marcos Pontes.

 

Segundo Pontes, o governo ainda precisa reconhecer que a manutenção das bolsas é importante para o desenvolvimento do país. “Você tem que reconhecer que o que eu estou falando é importante para o país. São 80 mil bolsistas, são pesquisas importantes para o Brasil que não podem parar. Você pode chamar de desempregados, porque eles só ganham as bolsas, não podem ter outra atividade”, diz.

 

Confira: G1


 

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