Proposta do governo prevê aumento de 2% no orçamento geral, mas reduz significativamente as verbas para demandas básicas como limpeza, vigilância e energia
O novo projeto de Lei Orçamentária para 2020 apresentado pelo governo reduz em 30% o valor previsto para as despesas de custeio da UFSC em relação a 2019. O orçamento para o ano que vem prevê R$ 165,4 milhões para essas despesas enquanto o valor que estava previsto para este ano era de R$ 231,5 milhões.
Em contrapartida, o projeto prevê que o orçamento total para a universidade em 2020 seja 2% maior em comparação ao do ano passado, com o valor de R$1,55 bilhão. Este orçamento geral inclui tanto as despesas de custeio – não obrigatórias – quanto as despesas obrigatórias, que incluem o pagamento de salários e aposentadorias.
Nos cálculos do secretário de planejamento, redução no custeio chega a 40%
É sobre as verbas destinadas às despesas de custeio, portanto, que incide o corte de 30% em relação ano passado. Para a reportagem do Diário Catarinense, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da UFSC, Vladimir Fey, explica que nesse valor estão contabilizadas também receitas próprias da universidade e benefícios sociais que seriam ligados a pessoal. Segundo ele, quando analisados apenas os recursos estritamente destinados ao custeio da instituição, para gastos como limpeza, vigilância, portaria e energia elétrica, a queda nas receitas previstas chega a 40%.
Reserva de contingência
O governo justificou essa redução nas despesas de custeio por conta de uma “reserva de contingência”, cerca de R$ 83 milhões. Segundo Fey, é a primeira vez que essa reserva aparece no orçamento. A reitoria está buscando informações para saber se esse aporte poderá ser usado com os demais recursos disponíveis para o próximo ano.
“Se isso se confirmar, seria um cenário pior do que desse ano, porque se pensarmos só no discricionário temos R$ 50 milhões bloqueados e esse montante de reserva (de contingência) está em R$ 83 milhões. Precisamos aguardar informações a respeito disso, entender melhor o que é a reserva de contingência. A gente espera que no Congresso isso possa ser debatido, detalhado, e já incorporado ao uso normal pelas universidades”, disse o secretário.
Para o jornal Diário Catarinense, no entanto, o MEC afirmou que a reserva não ficará disponível para a universidade.
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