País perdeu quase 18 mil bolsas de pesquisa em 2019

Levantamento da SBPC sobre cortes de bolsas da Capes e do CNPq foi apresentado em seminário que reuniu entidades e instituições científicas em São Paulo esta semana

As universidades e instituições de pesquisa brasileiras estão chegando ao fim de outubro com uma perda de 17.892 bolsas de estudos, informa o Jornal da Ciência. Este número foi levantado pela SBPC a partir dos dados dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual o CNPq está subordinado, e da Educação (MEC), que controla a Capes, e também do Congresso Nacional, informa o Jornal da Ciência.

O levantamento foi apresentado no seminário “Trabalhadores da ciência, bolsistas e corte de verbas”, realizado na última segunda-feira (28) na PUC de São Paulo. Entidades e instituições científicas que participaram do evento pedem regularidade e segurança no orçamento para a educação e a ciência.

Nos primeiros dez meses do ano, o CNPq suspendeu e/ou bloqueou um total de 10.072 bolsas e a Capes teve 13.185 bolsas bloqueadas. No mesmo período, entretanto, as duas agências recuperaram parte dos recursos cortados, seja através de recomposição pelo Executivo, a partir de rubricas no fluxo de pagamento, seja por créditos suplementares aprovados no Congresso.

Dessa forma, o CNPq recuperou 230 bolsas, fechando outubro com um saldo de 9.842 bolsas bloqueadas. A Capes recuperou pouco mais de 5.085 bolsas, fechando os primeiros dez meses com um saldo de 8.050 bolsas a menos.

O CNPq necessitava de R$ 330 milhões adicionais para completar o pagamento das bolsas até o final do ano. Na semana passada, o Congresso aprovou um projeto de lei da Casa (PLN 41/2019) que libera um crédito suplementar de R$ 93 milhões para o CNPq. Os recursos correspondem ao dinheiro recuperado pela Lava Jato, o que indica o cumprimento parcial do acordo, pois a expectativa era adicionar R$ 250 milhões, resolvendo plenamente o déficit do CNPq. Com esse PLN, no entanto, resolve-se apenas o pagamento do mês de outubro.  o MCTIC havia remanejado recursos para pagar o mês de setembro. Há a promessa do Ministério da Economia de liberar os recursos ainda faltantes, da ordem de R$ 157 milhões.

2020: Capes com orçamento reduzido à metade

Além dos cortes de bolsas em 2019, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, alerta para as restrições que se avizinham no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA 2020), enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto. “O orçamento do MCTIC será de R$ 3,5 bilhões, menor que os R$ 5 bilhões deste ano. O CNPq não terá recursos para fomento, e a Capes terá seu orçamento cortado em quase 50%”, enfatiza.

O seminário foi organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o evento, o PLOA 2020 demonstra a gravidade da situação da ciência e educação no País: “A pesquisa brasileira poderá chegar em 2020 com orçamento muito menor do que o de 2010”.

Segundo o presidente da SBPC, o desmonte dos sistemas acadêmico e científico públicos não se limita ao contingenciamento de verbas para bolsas e para fomento à pesquisa, mas atinge também a formação e manutenção de pessoal qualificado nos institutos de pesquisa e agências de financiamento. “A composição da força de trabalho nos institutos de pesquisa do MCTIC, como INPA e INPE, ou nos institutos de pesquisa da Marinha, está envelhecendo, com boa parte dos pesquisadores já aposentados ou em vias de fazê-lo.”

Leia na íntegra: Jornal da Ciência

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