Cálculo foi feito pelo pesquisador Geci José Pereira da Silva, do Instituto de Matemática e Estatísticas da UFG
A reforma da Previdência, em vigor desde o dia 12 de novembro, terá um impacto significativo na remuneração dos professores das universidades federais. O professor Geci José Pereira da Silva, do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás, fez as contas e concluiu que os mais prejudicados serão os docentes titulares com doutorado, que estão no topo da carreira acadêmica.
Silva calculou quanto a mais será descontado dos salários dos professores nas diferentes categorias quando as novas alíquotas previdenciárias entrarem em vigor – no dia 1º de março do ano que vem. As conclusões dele foram publicadas no site O Popular.
Os titulares com doutorado, cujo salário bruto é de R$ 20.530,01, paga hoje R$ 2.258,30 de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), 11%, e após a implementação da reforma passará a pagar R$ 3.036,53, ou seja, 14,79% do salário bruto. Considerando o Imposto de Renda de R$ 3.941,34 retido na fonte, o desconto após a reforma totaliza R$ 6.977,87 (IRPF + Previdência), o que equivale a 33,99% do salário bruto. No ano, esse professor terá recebido menos 53,96% de um salário. “Dos 13,5 salários anuais, o titular com doutorado perde 0,5396, ou seja, perdeu a gratificação de férias e um pouco mais”, observa. “Muitas pessoas ainda não perceberam o que isso vai representar no orçamento a partir do ano que vem.”
Hoje, professores da ativa e aposentados contribuem com 11%. A reforma instituiu as alíquotas progressivas, em que quem ganha mais, contribui mais: até 14% no INSS e até 22% no serviço público federal. Questionado sobre esse novo sistema, o professor Geci, que também é diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes-Federação, além de ter sido pró-reitor de Administração da UFG, diz que houve pouca discussão sobre as alíquotas durante a tramitação da reforma. “Não houve debate, não foram ouvidos os servidores. O desconto do servidor público é retido na fonte”, diz. “Tinha outros meios, podia ser por outros caminhos, como uma reforma tributária para taxar aplicações financeiras, bancos, grandes fortunas. Mas é mais fácil bater em quem é mais fraco politicamente.”
O presidente da Adufg, Flávio Alves da Silva, afirma o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária vai resultar em questionamentos jurídicos. “Já estão começando as ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e vão ter muitas mais no Supremo Tribunal Federal. As primeiras são do próprio Judiciário e Ministério Público.” Por se tratar de entidade regional, explica o presidente da entidade, a Adufg não pode entrar com Adin no STF. “Tem que ser uma representação nacional. Vemos muita inconstitucionalidade na PEC aprovada e vamos entrar com reforço a algum pedido, como amigos curiae (amigos da causa)”, diz.
Segundo o professor Geci, o desconto total para quem ganha o teto do funcionalismo público federal (R$ 39.293) será de 37,48%: esse servidor vai pagar R$ 6.610,30 à Previdência, o equivalente a 16,82% do salário bruto, e R$ 8.118,38 de Imposto de Renda. O desconto total será de R$ 14.728,68 no salário bruto.
O presidente da Adufg lembra que o professor entra como assistente, passa a adjunto (salários brutos vão de R$ 6 mil a pouco mais de R$ 13 mil), associado (de R$ 16,5 mil a R$ 18,6 mil) e no final da carreira, vira titular (salário bruto de até R$ 20,5 mil). “Os titulares não chegam a 5%”, afirma.
Leia na íntegra: O Popular