Março de 2020
CARTA DA DIRETORIA
2020 começa muito mal e vai piorar se não resistirmos
Contratações de efetivos e substitutos suspensas por tempo indeterminado, 80% de corte no fomento do CNPq, 35% de corte no custeio da UFSC, diminuição drástica das bolsas da Capes. Os professores, obrigados a assumir mais disciplinas, terão já o salário líquido diminuído pelo desconto da previdência. E o orçamento da Universidade não cobre nem mesmo o pagamento desses salários até o fim do ano.
Essa é a situação que encontramos já no início do ano letivo, mas o saco de maldades contra a educação, a ciência e o funcionalismo público parece não ter fundo.
A PEC da Reforma Administrativa, enviada ao congresso pelo governo, destrói nossa carreira, duramente conquistada em muitas lutas. A desculpa de que não afeta os atuais servidores é difícil de acreditar. Haverá reposição salarial da carreira que entra em extinção, a partir da criação da nova, desvalorizada? Haverá unidade da categoria para se defender, quando dividida entre “vacas gordas” e proletários?
Outra PEC, a “emergencial”, virá em seguida, e prevê nada menos que o corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários dos servidores, toda vez que as contas públicas estiverem no vermelho, como já estão agora. A previsão de sua aprovação certa no Congresso é o que pode explicar o orçamento que não cobre os salários do ano: nele já estaria previsto o corte. Tudo isso para assegurar o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros e rentistas, que já consome atualmente 50% da arrecadação total de impostos.
Não fosse o suficiente, a presidência da República dá sinais cada vez mais evidentes de inclinação autoritária, incentivando inclusive movimentos extremistas contrários à democracia. Assim, talvez seja apenas uma questão de tempo querer intervir nas universidades, o que tornaria o ambiente acadêmico hostil à vida intelectual, como já se viu acontecer no passado. Quanto menos democracia tivermos, também será mais fácil nos retirarem os direitos que até agora tínhamos como garantidos.
E nós, professores, vamos assistir a tudo isso de cabeça baixa? Ou vamos nos unir em nosso Sindicato para resistir?
Apesar de tudo isso, a Diretoria deseja boas vindas e bom retorno ao trabalho.
Entidades marcam paralisação nacional para dia 18 de março
Diretoria da Apufsc propõe Assembleia Geral no dia 12 de março para docentes decidirem sobre adesão ou não
Servidores públicos de todo o país irão às ruas no dia 18 de março para mostrar sua insatisfação com a política de ataque ao funcionalismo promovida pelo atual governo. Os servidores terão apoio de trabalhadores de outros setores, que também estão sendo convocados pelas centrais sindicais para irem às ruas, assim como de estudantes que, na mesma data, farão um ato nacional em defesa da Educação. A paralisação também é contra os cortes generalizados de despesas públicas e o sucateamento de serviços essenciais, como educação, saúde e justiça e em defesa da democracia.
A diretoria da Apufsc vai propor ao Conselho de Representantes a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 12 de março, para discutir a adesão ou não dos docentes à paralisação. O local e horário da AGE serão divulgados nos meios de comunicação do sindicato após a reunião do conselho.
A mobilização marcada para o dia 18, além de ser um indicativo de resistência da categoria às medidas do governo federal, é uma forma de esclarecer à sociedade sobre a importância do serviço público. Desde o ano passado, o funcionalismo vem sendo desmoralizado pelo presidente e por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a chamar os servidores de “parasitas”.
Colocar a população contra o funcionalismo é parte de uma estratégia de desmonte do serviço público, que inclui medidas concretas como a suspensão dos concursos e cortes orçamentários. Sem novas contratações, o governo tenta pressionar a categoria a aceitar a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial, que preveem entre outras coisas, o fim da estabilidade, redução de jornada e de salários.
Confira a pauta da paralisação:
- Defesa dos serviços e dos servidores públicos
- Defesa das carreiras e dos direitos do funcionalismo público
- Defesa da Educação
- Defesa da democracia
- Contra a Reforma Administrativa
- Contra a redução da jornada de trabalho com redução salarial
- Denúncia dos impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores
8 de março: mulheres na ciência têm pouco a comemorar
Na ciência e na docência, a carreira formal é a mesma para todos. Homens e mulheres são submetidos às mesmas exigências de alta produtividade e competitividade. Mas um grupo consegue avançar mais rápido e em maior número. O outro tem de enfrentar uma corrida de obstáculos invisíveis, que compõem um verdadeiro “labirinto de cristais” – conceito que vem sendo usado para definir as dificuldades que as mulheres encontram para avançar na carreira científica e que nada têm a ver com competência e talento.
Embora sejam maioria entre estudantes do ensino superior e na pós graduação, elas ainda são minoria na docência universitária. Na UFSC, por exemplo, as professoras representam 41% do corpo docente, e os professores, 59%. Isso porque o labirinto de cristais se impõe mesmo antes do início da carreira. “Para se tornar um docente, você precisa ter uma trajetória meteórica: sair da graduação, encarar mestrado, doutorado, e isso requer algum tipo de apoio, que as mulheres nem sempre têm”, diz a professora Cristina Scheibe, uma das fundadoras do Instituto de Estudos de Gênero da UFSC.
A desigualdade é evidente nas diversas esferas da vida acadêmica. Na composição do Conselho Universitário, por exemplo, as professoras representam um terço do total de 85 docentes que contribuem com as decisões do órgão máximo da universidade.
A dinâmica do trabalho científico afeta particularmente as profissionais que são mães. Uma pesquisa realizada com cientistas brasileiras indica que elas tiveram uma queda drástica na produção de artigos acadêmicos até o quarto ano do nascimento do primeiro filho.
“Além disso, tem todo o machismo da nossa sociedade, que acha que as mulheres são as responsáveis por uma série de trabalhos, que não é só o doméstico, mas de gestão da família e até de algumas funções acadêmicas”, diz Cristina. “Elas sofrem assédios de todo tipo, sem nem se dar conta.”
NOTAS E CONCEITOS
Revista Plural: um perfil da docência
A Apufsc vai lançar no dia 20 de março uma nova edição da revista Plural, que será distribuída gratuitamente aos docentes. Nesta publicação, o sindicato divide com os professores e professoras, mas também com a comunidade acadêmica e com a sociedade, o resultado de uma pesquisa reveladora que traçou o perfil dos docentes ativos e aposentados da UFSC. O levantamento, encomendado pelo sindicato, foi realizado pelo Laboratório de Sociologia do Trabalho (Lastro) da própria universidade.
Nova Previdência reduz salários a partir deste mês
As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela reforma da Previdência para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União começaram a valer no dia 1° março (para os salários pagos em abril). Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial. Os professores mais prejudicados serão os docentes titulares com doutorado, que estão no topo da carreira acadêmica. Com salário bruto de R$ 20,5 mil esses docentes terão o desconto ampliado de R$ 2,2 mil para cerca de R$ 3 mil. No caso dos inativos, a alíquota previdenciária é cobrada acima do teto do salário pago pelo INSS, que passou a ser de R$ 6.101,06, também seguindo a regra do desconto progressivo, de acordo com o valor que ultrapassar o teto.
UFSC mantém contratação de professores
O ano letivo começa com a orientação do Conselho Universitário para que a UFSC mantenha a contratação de professores aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, mesmo com a indicação contrária do Ministério da Educação. O posicionamento do órgão máximo da UFSC é uma resposta a dois ofícios enviados pelo MEC às universidades no começo de fevereiro. Nesses documentos, o ministério informa que o orçamento ficou abaixo do esperado e orienta que é responsabilidade das instituições “abster-se de promover atos que aumentem as despesas com pessoal”.
Filiação Nacional: assembléia será no dia 24 de março
Professores vão decidir vínculo da Apufsc ao Andes ou ao Proifes
Está marcada para o dia 24 de março, no auditório Garapuvu, a Assembleia Geral Extraordinária em que os docentes filiados à Apufsc vão decidir a qual entidade nacional o sindicato deve se vincular: Andes ou Proifes. Os detalhes da votação e da assembleia serão divulgados nos meios de comunicação da Apufsc após reunião do Conselho de Representantes.
A decisão de vincular a Apufsc à uma entidade de abrangência nacional veio depois de um debate aprofundado e democrático, que começou no fim de 2018. Em abril do ano passado, como primeira etapa deste processo, o sindicato ouviu os docentes sobre a necessidade de estabelecer uma relação política sindical com uma das duas entidades de abrangência nacional que representam os professores das universidades federais. A maioria decidiu que quer a Apufsc filiada ao Andes-SN ou ao Proifes-Federação, encaminhando a convocação de uma nova Assembleia Geral Extraordinária para decidir por uma das duas.
Inicialmente, a segunda votação estava marcada para o dia 10 de setembro, mas ela foi adiada, após avaliação do Conselho de Representantes de que o sindicato deveria focar sua atuação nos desafios que a universidade vinha enfrentando, como o bloqueio de recursos e a discussão sobre o Future-se. Também se levou em consideração à época algumas divergências de interpretação sobre as questões jurídicas envolvidas no processo de filiação – como em relação à destinação do patrimônio e à carta sindical – e a necessidade de esclarecimento sobre elas, o que não poderia ser feito em tão curto prazo.
Desde que a diretoria da Apufsc convocou os professores para que manifestassem suas opiniões sobre a filiação nacional nos meios de comunicação do sindicato, mais de 50 artigos foram publicados. O site da Apufsc segue permanentemente aberto aos docentes que queiram se posicionar sobre a filiação.
Para subsidiar a decisão dos professores, a Apufsc levantou informações gerais sobre as duas entidades e compilou os dados em uma reportagem publicada no site.
OPINIÃO
O diabo não tira férias
Por Carlos Alberto Marques
Nem mesmo Maquiavel teria tanta audácia, mas aqui no país dos terraplanistas e mitômanos tudo pode acontecer. O mosaico de medidas governamentais para desmantelar as IFES acendeu o sinal de alerta máximo. Basta ver o que fizeram em 2019. O contingenciamento do orçamento (que na hora H foi liberado só depois de um esforço parlamentar, da mobilização social e de dentro das universidades) serviu como uma espécie de tortura prévia, promovida pelo deseducado que comanda o ministério da área e do demolidor e liquidante do Estado brasileiro, o desenvolto ministro da economia.
O conjunto de medidas venenosas cresceu, em várias frentes, e visa transformar em moribundas as universidades federais. É uma Reforma Universitária sem a participação da comunidade universitária e da sociedade.
Iniciamos o ano, por exemplo, com a proibição, por parte do MEC, de concursos para professores efetivos e substitutos. Isso é extremamente grave. Essas e outras medidas estão na íntegra no artigo publicado no site da Apufsc.
O fato é que, se puderem, liquidam as universidades federais. Como terão dificuldades, desejam no mínimo seu controle ideológico completo aos valores e verdades de uma civilização calcada no obscurantismo religioso em prejuízo à pesquisa científica.
Não conseguindo, o plano B é deixá-la em um estado vegetativo ou exposta de tal forma ao mercado educacional, que sua morte será uma questão de tempo. O que não podemos é esperar a próxima peça desse mosaico de destruição.