Filiação Nacional: assembleia é adiada em função do coronavírus

Professores decidiriam se Apufsc deve se vincular ao Andes ou ao Proifes

Depois de um debate aprofundado e democrático, que começou no fim de 2018, os professores filiados à Apufsc decidiram, em abril deste ano, que o sindicato deve se vincular a uma entidade de abrangência nacional. Falta definir se essa filiação será ao Andes ou ao Proifes. A votação que iria concluir esse processo estava marcada para o dia 24 de março de 2020, no auditório Garapuvu, mas foi adiada em função do coronavírus. A reunião do Conselho de Representantes no dia 19 de março também foi suspensa.

A diretoria está acompanhando a mobilização nacional para conter a propagação da doença no país e assim que a situação estiver sob controle voltará a tratar da filiação nacional.

Primeira etapa do debate sobre filiação nacional

Desde que a diretoria da Apufsc convocou os professores para que manifestassem suas opiniões sobre a filiação nacional nos meios de comunicação do sindicato, mais de 50 artigos foram publicados. O site da Apufsc segue permanentemente aberto aos docentes que queiram se posicionar sobre a filiação. Em março, antes da votação, um novo boletim impresso será publicado com o intuito de amplificar o debate.

A primeira votação foi realizada no dia 30 de abril e contou com 751 votantes (27% dos filiados) – maior participação dos últimos dez anos. A consulta foi feita em duas etapas: na primeira, 70% dos votantes indicaram que querem mudanças, decidindo que a Apufsc deve estabelecer relação política sindical em âmbito nacional. Na segunda votação, sobre a forma desta relação, a maioria decidiu que quer a Apufsc filiada a uma das entidades sindicais nacionais (Andes-SN ou Proifes-Federação), encaminhando a convocação de uma nova Assembleia Geral Extraordinária para decidir por uma das duas.  

22 de abril de 2019: professores deliberam sobre filiação nacional

Inicialmente, a votação estava marcada para o dia 10 de setembro, mas ela foi adiada, após avaliação do Conselho de Representantes de que o sindicato deveria focar sua atuação nos desafios que a universidade vinha enfrentando, como o bloqueio de recursos e a discussão sobre o Future-se. Também se levou em consideração à época algumas divergências de interpretação sobre as questões jurídicas envolvidas no processo de filiação – como em relação à destinação do patrimônio e à carta sindical – e a necessidade de esclarecimento sobre elas, o que não poderia ser feito em tão curto prazo.

Dúvidas e informações sobre Andes e Proifes

Ao longo do debate sobre a filiação nacional, a Apufsc esclareceu dúvidas e levantou informações sobre os dois sindicatos para subsidiar a decisão dos professores. Confira abaixo:

Representação

Andes

Fundada em 1981, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior é um Sindicato Nacional desde 1988. Representa professores da educação básica ou da educação superior, de Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, da rede federal e em nível distrital, estadual e municipal. Como o Andes já é um sindicato, as entidades que se filiam a ele não têm Carta Sindical, são apenas seções sindicais. 

Proifes

Fundado em 2006, o Proifes é a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Na condição de ‘federação”, o Proifes congrega sindicatos autônomos. As federações são associações de grau superior, que reúnem ao menos cinco sindicatos que representam um grupo de atividades ou profissões. 

Filiados

Andes

O Andes tem ao todo 126 seções sindicais, mas nem todas de universidades federais. Entre as federais, são 46 entidades filiadas. Além delas, o Andes informa que tem seções sindicais funcionando paralelamente aos sindicatos de docentes de três universidades federais: na UFCE, na UFRGS e UFSC. A situação do Andes na UFSC viola, conforme decisão da Justiça, o princípio da unicidade sindical, que estabelece que apenas um sindicato pode representar uma categoria, na mesma base territorial. 

Proifes

Congrega 11 sindicatos federados que representam docentes de Universidades e Institutos Federais (Adafa, ADUFC, ADUFG, ADUFRGS, ADUFSCar, ADURN, Apub, Sindiedutec, Sindiproifes-PA, SINDUFMA, e Sind-Proifes). 

Relação com centrais sindicais  

Andes

Desde 2007, o Andes é filiado à Central Sindical e Popular Conlutas (CSP -Conlutas), fundada em 2006, majoritariamente por sindicalistas ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). 

Proifes

Não possui vínculo estatutário com nenhuma Central Sindical. Em sua fundação, durante o governo Lula, teve o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao Partido dos Trabalhadores. Hoje, entre os onze sindicatos federados, ao menos dois são filiados à CUT: o Sindiedutec, dos trabalhadores da Educação Básica Técnica do Paraná, e a Apub, dos docentes da Bahia.

Carta Sindical

Proifes

Os sindicatos podem se filiar à Federação sem abrir mão da Carta Sindical; também podem se desfiliar a qualquer momento

Andes

Para aderir ao Andes, é necessário abdicar da Carta Sindical; se, futuramente, decidir deixar o Andes, a Apufsc terá de refazer todo o processo para ter reconhecida sua condição de sindicato novamente.

Assista ao vídeo da roda de conversa com o advogado da Apufsc, Prudente Mello, sobre filiação nacional

Contribuição dos filiados

Hoje, a contribuição sindical dos docentes filiados à Apufsc-Sindical é de 0,6% do rendimento bruto.

Este percentual é mantido desde 2009, em substituição ao 1% do salário líquido previsto no Estatuto e que vigorava antes, e foi adotado pela Diretoria e CR quando o Siape mudou sua base de cálculo do líquido para o bruto na folha de pagamento, por representar um valor equivalente ao estatutário. 

O Andes recomenda às seções sindicais a padronização da mensalidade dos sindicalizados no patamar de 1% da remuneração bruta de cada professor filiado.

Não há nenhuma recomendação no estatuto do Proifes sobre contribuição sindical, portanto, a Apufsc teria autonomia para definir o percentual de desconto na remuneração dos docentes sindicalizados

Contribuição da Apufsc à entidade nacional

Andes

Em caso de filiação ao Andes-SN, a Apusfc deverá contribuir mensalmente com 20% da sua receita mensal oriunda da arrecadação de seus associados, mais 2% para o Fundo Único, sobre os 80% que ficam na seção sindical. Não existem contribuições extras normalmente, apenas no caso de greves nacionais, quando o Comando Nacional de Greve (CNG) estipula um valor mensal para auxiliar nas mobilizações. As receitas de aluguel de imóveis e outras não precisam ser repassadas ao caixa nacional.

Presidentes do Andes e do Proifes participam de debate promovido pela Apufsc: assista ao vídeo

Proifes

Em uma eventual filiação ao Proifes-Federação, o repasse varia de acordo com a arrecadação da entidade federada, estando a Apufsc, atualmente, situada na faixa que deve contribuir com 9% da arrecadação mensal dos sindicalizados. No cálculo da contribuição não entram outras arrecadações como aluguéis ou quaisquer outros investimentos da Apufsc. Não há contribuições extras previstas.

Patrimônio

Andes

O estatuto do Andes informa que a seção sindical será fiel depositária do Sindicato Nacional.

Proifes

Não há referência no estatuto do Proifes ao patrimônio da Apufsc em caso de filiação à Federação. Ao se filiar ao Proifes, a Apufsc mantém sua carta sindical e sua atual estrutura administrativa e tem autonomia em relação ao seu patrimônio.

Assembleia de filiação

Andes

O estatuto da Apufsc estabelece condições diferentes para tratar da dissolução da entidade, exigência necessária para filiação ao Andes. É necessário convocar uma AGE destinada a dissolver a Apufsc, seguida de votação que exige, no mínimo, dois terços dos filiados em dia com suas obrigações

Proifes

Segundo o estatuto da Apufsc, para se filiar a uma entidade como o Proifes, o sindicato precisa convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar especificamente sobre a filiação, seguida de votação online, com quórum mínimo de um quarto dos filiados em dia com suas obrigações

Processo Decisório

Andes

O estatuto do Andes, em seu artigo 9º, determina que “é vedado o voto não presencial, tal como virtual ou por procuração, nas instâncias deliberativas e nas eleições do Andes e das suas seções sindicais”

Proifes

Uma eventual filiação ao Proifes não interferiria na organização interna do sindicato, nem nas assembleias e votações, que hoje são realizadas online

Artigos sobre a filiação: confira as opiniões dos professores

Algumas consequências da Filiação da Apufsc ao Andes ou ao Proifes
20 , fevereiro , 2020
Autores: Edinice Mei Silva, Jovelino Falqueto e Wilson Erbs

Vinculação nacional, que a base seja convocada para decidir
14 , novembro,2019
Autores: Abdon Luiz Schmitt Filho (CCA), Adir Valdemar Garcia (CED), Alessandra Larissa O. Fonseca (CFM), Astrid Baecker Avila (CED), Célia Regina Vendramini (CED), Cristina Sheibe – CFH, Daniela Lemos Carceceri (CCS), Débora Amariolli (CCE), Dulce Marcia Cruz (CED), Edson Anhaia (CED), Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (CCA), Maria Regina de Avila Moreira (CSE), Marília Carbonari Dart (CCE), Marli Auras (aposentada CED), Mauro Titton (CED), Nise Jinkings (CED), Paulo Marcos Borges Rizzo (aposentado, CTC), Paulo Pinheiro Machado (CFH), Paulo Ricardo do Canto Capela (CDS), Paulo Roberto Pagliosa Alves (CFM), Patricia Torriglia (CED), Patrízia Ana Bricarello (CCA), Priscila Genara Padilha (CCE), Renata Goulart Castro (CCS), Samuel Steiner dos Santos (CTC), Soraya Franzoni Conde (CED).

Resposta à correspondência enviada à Apufsc
28,agosto,2019
Autor: Prudente José Silveira Mello, advogado da Apufsc

Carta à diretoria da Apufsc
28,agosto,2019
Autores: Astrid Baecker Avila, Célia Vendramini, Maria Regina de Ávila Moreira, Maria Teresa Santos, Mauro Titton, Paulo M. B. Rizzo e Paulo Pinheiro Machado

Vinculação nacional é importante, mas não é o bastante, é preciso ter força
21 , agosto , 2019
Autores: Maria Regina de Avila Moreira e Mauro Titton

Proifes ou Andes? Eis a questão a decidir!
5 , julho , 2019
Autor: José Fletes

Andes ou Proifes? Por um debate sério e livre de fake news
4, julho , 2019
Autores: Célia Vendramini e Paulo Pinheiro Machado

 A necessidade do convívio e os modelos de organização sindical
Autores: Wilson Erbs e Valmir Oleias
3.junho , 2019

Andes ou Proifes?
Autores: Astrid Baecker Avila e Paulo M. B. Rizzo
3.junho , 2019

À Diretoria da Apufsc e a seu Conselho de Representantes
Autor: Nilton Branco
3.maio , 2019

A omissão propicia a volta do Andes
Autor: Marcelo Carvalho
2.maio , 2019

Abro mão
Autor: Nestor Roqueiro
2.maio , 2019

 Aprender a perder
Autor: José Fletes
1.maio , 2019

Nota da Diretoria – Resultado da Assembleia sobre Filiação
30.abril , 2019

Como burlar a vontade da maioria em um processo de votação
Autor: Paulo C Philippi
29.abril , 2019

Uma leitura dos resultados
Autor: José Fletes
29.abril , 2019

Filiação nacional em debate: 751
Autor: Nestor Roqueiro
29.abril , 2019

Filiação nacional em debate 
Autor: Nilton Branco
24.abril , 2019

Prof. Nestor vs. Paulo Guedes
Autor: Marcelo Carvalho
24.abril , 2019

Vamos decidir sobre vinculação nacional da Apufsc
Autores: Ana Maria Baima Cartaxo; Astrid Baecker Ávila; Célia Regina Vendramini; Maria Regina de Ávila Moreira; Mauro Titton; Paulo Marcos Borges Rizzo e Paulo Pinheiro Machado
24.abril , 2019

Dia do trabalhador
Autor: Nestor Roqueiro
23.abril , 2019

Unidade para barrar o desmonte da previdência e da universidade pública
Autores: Ana Maria Baima Cartaxo, Astrid Baecker Ávila, Célia Regina Vendramini, Maria Regina de Ávila Moreira, Mauro Titton, Paulo Marcos Borges Rizzo e Paulo Pinheiro Machado
18.abril , 2019

Por que defendemos a filiação da APUFSC-Sindical ao PROIFES-Federação
Autores: Wilson Erbs e Jovelino Falqueto
18.abril , 2019

Golpe a vista? Por que não estabelecemos de uma vez as regras da votação?
Autor: Marcelo Carvalho
18.abril , 2019

Informação correta sobre repasses ao Andes
Autor: Paulo M.B. Rizzo
18.abril , 2019

Nota da Diretoria: Para ir além do Isolamento e da Filiação
15.abril , 2019

​Nem Andes, Nem Proifes! Não Temos “Complexo de Vira-Lata”
Autor: Gerson Renzetti Ouriques
15.abril , 2019

Sabemos mesmo no que estamos votando?
Autor: Marcelo Carvalho
11.abril , 2019

APUFSC – as opções para a representação sindical
Autor: Marcos Aurélio da Silva
11.abril , 2019

Papel higiênico
Autor: Nestor Roqueiro
2.abril , 2019

“Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la.” (Edmund Burke)
Autor: José J. de Espíndola
1.abril , 2019

Diretoria e CR ignoram aspectos essenciais na questão da filiação nacional. Por quê?
Autor: Marcelo Carvalho
29.março , 2019

O debate sobre a filiação nacional
Autores: Wilson Erbs e Jovelino Falqueto
29.março , 2019

Juntemo-nos no Andes, em defesa da unidade sindical e da pluralidade de ideias
Autores: Irineu Manoel de Souza e Maria Teresa dos Santos
28.março , 2019

Filiação da Apufsc
Autores: Luiz Gonzaga de Souza Fonseca
28.março , 2019

Com todo o respeito que merecem os professores Fletes e Yunes, permitam-me discordar neste momento
Autor: Nestor Roqueiro
25.março , 2019

São cegos que guiam a outros cegos
Autor: Rosendo A. Yunes
22.março , 2019

ANDES vs. PROIFES: Qual das opções permite que a APUFSC mantenha sua autonomia?
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21.março , 2019

Para defender os direitos dos docentes precisamos unificar o movimento docente
Autor: Mauro Titton
20.março , 2019

Devemos nos esforçar ou não para produzir algo academicamente relevante?
Autor: Marcelo Carvalho
20.março , 2019

Escravo
Autor: Nestor Roqueiro
19.março , 2019

Andes nunca!! 
Autor: Marcelo Carvalho
19.março , 2019

Negociação? Com quem?
Autor: Nestor Roqueiro
18.março , 2019

Em defesa da pluralidade!
Autor: José Fletes
15.março , 2019

Opções na consulta sobre filiação beneficia Andes/ Proifes
Autor: Marcelo Carvalho
15.março , 2019

Docentes da UFSC e da UFFS e a reunificação do movimento docente nacional
Autores: Astrid Baecker Avila, Maria Regina de Avila Moreira e Paulo M. B. Rizzo
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Este é o objetivo do Guedes para aposentadorias (Apufsc vai fazer o que?)
Autor: Nestor Roqueiro
13.março , 2019 

A filiação nacional da Apufsc é uma armadilha? 
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11.dezembro , 2018 

A Questão da Filiação Nacional: um esclarecimento à Diretoria da Apufsc e ao CR
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17. dezembro , 2018


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